sexta, 22 de janeiro de 2021

Economia
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Ministério das Cidades irá retomar mais de 6 mil obras paralisadas em todo país

Érico Fabres / 15 de março de 2018
Foto: Reprodução
O Ministério das Cidades publicou ontem, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Nº 216 que anuncia a retomada de seis mil obras paralisadas em todo o país por meio do Crédito Solidário. Ao todo, são 6.529 casas contratadas, entre 2004 e 2008, que terão as obras reiniciadas, com investimento de até R$ 81,4 milhões. O estado da Paraíba possui dois empreendimentos do programa, ambos em João Pessoa.

A pasta, por meio da assessoria, no entanto, disse que ainda não é possível determinar o montante exigido para a retomada, visto que a Caixa está realizando o levantamento do investimento necessário. As moradias fazem parte de 56 empreendimentos habitacionais nos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Com a publicação da norma, o Fundo de Desenvolvimento Social assume as despesas com a retomada, legalização e conclusão de obras, cuja execução encontre-se paralisada, a partir de identificação em laudo de vistoria e parecer técnico de engenharia, ambos, emitidos pelo Agente Financeiro.

O Programa Crédito Solidário foi criado em 2004 com o objetivo de viabilizar acesso à moradia própria às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, organizadas por Cooperativas ou Associações. O programa prevê a produção de novas habitações, conclusão ou reforma de moradias existentes, mediante financiamento diretamente ao beneficiário final.

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