sexta, 14 de maio de 2021

Economia
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Leilão: facilidade à vista ou problema a prazo?

Maurílio Júnior / 14 de setembro de 2015
Foto: Ilustração
Motivos não faltam para quem pretende comprar um imóvel, automóvel ou equipamentos eletrônicos por meio de um leilão. O preço baixo é, sem dúvida, o principal atrativo, já que normalmente a venda ocorre com grandes descontos. Contudo, especialistas alertam para alguns cuidados, os quais, quando não são observados, podem gerar riscos desnecessários ao adquirente.

“O consumidor deve se ater aos problemas do bem. Falhas no imóvel ou no veículo. No caso do imóvel, está ou não ocupado? O interessado precisa levantar dívidas antigas, checar documentos, estudar as melhores formas de pagamento. Esses vícios devem ser conhecidos antes de participar do leilão”, diz Brunno Giancoli, advogado e professor do Direito Civil da Faculdade Professor Damásio de Jesus-SP.

Foi o caso da comerciante Laura Silva (nome fictício), moradora do bairro do Geisel, Zona Sul de João Pessoa. Apesar de ter tomado todos os cuidados, ela ainda teve que enfrentar um sério problema na justiça para conseguir tomar posse do imóvel comprado. Laura contou, à reportagem do Correio Online, a saga que precisou enfrentar para tomar posse de um apartamento que arrematou na Caixa Econômica Federal. Foram três anos de muita insistência na esfera judicial.

"Quando cheguei ao imóvel me deparei com uma placa de 'aluga-se' e então resolvi ligar para a antiga proprietária contando para ela que eu era a nova dona do imóvel e que ela não poderia alugá-lo. Foi meu erro! Ela voltou a ocupar o apartamento e não pude tomar posse do que era meu. A partir daí tive que travar uma batalha na justiça. Ela alegou que não havia sido notificada pela Caixa de que o apartamento iria à leilão e, na primeira instância, a justiça decidiu que ela deveria permanecer no imóvel. ", relatou.

Mas Laura não desistiu e recorreu da decisão. E, entre idas e vindas, para ela, no fim, o esforço valeu a pena. "Recorri, então, para a segunda instância e lá nós conseguimos provar que ela havia sim sido notificada pela Caixa. Dessa vez saí vitoriosa. Mesmo assim, meu advogado ainda teve que entrar na justiça com uma ação de despejo para que ela saísse do imóvel. Apesar de toda essa luta, de ter passado três anos brigando para tomar posse do que era meu, valeu a pena", finalizou.

A Caixa Econômica Federal foi procurada pela reportagem, mas até o fechamento da matéria não foi enviada resposta.

Detran leiloou 1.150 veículos este ano

Além de leilões envolvendo imóveis, outro mercado bastante concorrido é o de veículos. Somente no último leilão do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran) em junho 1.150 veículos entre carros, motos e sucatas, foram arrematados, sendo considerado o maior leilão realizado na história do órgão.

“As vantagens de se adquirir um veículo de leilão é o preço bem abaixo oferecido no mercado e totalmente desembaraçado de qualquer ônus relativo aos débitos anteriores do referido bem arrematado”, defende o presidente da Comissão de Leilão Detran, Eugênio Pacelli Guerra, que garante risco zero no processo da venda.

“Não há risco algum para aquela pessoa que arrematar um veículo no leilão. É feito o levantamento de todos os veículos no tocante à pendências judiciais e administrativas. Os leilões do Detran se tornarão uma constante e de forma periódica, tendo como meta o esvaziamento tanto do pátio aqui na sede como nos pátios em todo Estado da Paraíba”, disse.

Receita Federal leiloa equipamentos

A Receita Federal é outro exemplo de órgão que realiza leilões. O próximo começa no dia 21 deste mês e deve colocar à venda eletrônicos, equipamentos de informática, veículos, videogames, máquinas fotográficas, celulares, barco de fibra de vidro, e outros, distribuídos em 83 lotes, sendo do 15 ao 50 da capital paraibana.

De acordo com o delegado da Receita, José Honorato Souza, as pessoas que participam são informadas sobre o estado dos equipamentos. “Os interessados em participar do leilão são informados sobre o estado atual que estes objetos se encontram, não cabendo reclamação posteriormente. Antes, é posto um local de visita dos objetos, para que todos possam olhar, conhecer, mas com algumas restrições, como por exemplo, não testar”, explicou José Honorato Souza.

Segundo Honorato, com exceção de veículos, os equipamentos colocados em leilão, são apresentados geralmente em bom estado de uso.“Estaria mentindo se dissesse que um veículo de 1990 é novo. Não é. O contribuinte sabe que é rodado, inclusive, boa parte são apreendidos rodando com mercadoria de objeto do contrabando. Agora com relação às mercadores em si, a principio, são novas. Como elas são apreendidas dos importadores ou dos comerciantes, geralmente são compradas recentemente”, disse.

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