sábado, 19 de outubro de 2019
Economia
Compartilhar:

João Azevêdo quer reduzir dívida de R$ 5 bilhões

Adriana Rodrigues / 10 de janeiro de 2019
Foto: Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasil
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse ontem, que uma da metas da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), na gestão do governador João Azevêdo (PSB) é contribuir para aumentar a arrecadação e diminuir a dívida ativa do Estado, que é R$ 5 bilhões.

Em entrevista ao programa Correio Debate, da TV Correio, ele disse que o Governo está aguardando a aprovação de um projeto de lei que está em tramitação no Congresso Nacional, e já foi aprovado pelo Senado, que prevê a securitização das dívidas dos Estados, que vai permitir aos entes federados vender o direito sobre créditos que tenham a receber, sejam eles de origem tributária ou não. Assim, antecipam a receita e evitam o risco de inadimplência.

De acordo com Gilberto Carneiro, assim que este projeto for aprovado e sancionado, a PGE-PB pretende implementar a securitização da dívida ativa. “A Procuradoria é responsável por esta cobrança, seja na esfera administrativa ou judicial. Com a aprovação desse projeto de Lei, previsto para ter votação concluída neste primeiro semestre, o Estado poderá fazer a venda do estoque de sua dívida para terceiros, para uma empresa especializada que tenha o interesse de em comprar para fazer a cobrança”, comentou.

O procurador explicou que essa medida será uma forma não só para aumentar a arrecadação do Estado, mas também para diminuir a sobrecarga dentro do Judiciário, com as demandas que são ajuizadas para fins de cobranças e execuções. “Acreditamos que a aprovação desse projeto será um grande avanço para aumentar a arrecadação do Estado, que sairá ganhando com a possibilidade de mais investimentos para atender à população com execução de obras e serviços, com construções de hospitais, escolas, estradas e outros”, comentou.

Pagamento de precatórios



Outra meta da PGE-PB, como informou Gilberto Carneiro, é a ampliação de um programa pioneiro que vem sendo executado para o pagamento de precatórios, através de acordos diretos, que já garantiu uma economia de R$ 163 milhões abatidos na dívida de precatórios, que é de R$ 1,5 bilhão. “Este é um programa que vem funcionado muito bem, tem tido uma adesão mássica dos credores, já lançamos cinco editais. O edital de precatórios de 2013 está previsto para ser lançado nesse primeiro trimestre. O Governo tem avançado bastante nesta questão de pagamento de precatórios. Avançou muito com o governador Ricardo Coutinho e continuará avançado com o governador João Azevêdo”, afirmou o procurador.

Gilberto Carneiro disse ainda, que como já foi anunciado pelo próprio governador João Azevêdo, também está sendo feito pela PGE-PB o levantamento e estudos dos impactos financeiros para realização de concurso público para o cargo de procurador do Estado.

Relacionadas