sábado, 28 de novembro de 2020

Economia
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Isenção de impostos para quem usar energia solar

Érico Fabres / 27 de julho de 2016
Foto: Arquivo
A população da Paraíba, além de Piauí e Rondônia poderá, em breve, instalar sistemas de geração própria de energia solar e contar com a isenção de impostos sobre a eletricidade trocada com a concessionária local. Os três estados se juntaram a outros 16 que aderiram ao convênio Confaz 16/2015.

Para que a população possa, de fato, usufruir do benefício fiscal, os governos precisam publicar um decreto incorporando o benefício à legislação tributária estadual.

Essa mudança significa dizer que mais 80% da população brasileira (164 bilhões de pessoas) está contemplada com a isenção de ICMS, PIS e Confins na microgeração, segundo cálculos da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica.

De acordo com o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, o Brasil atualmente conta com 39 empreendimentos que utilizam energia solar, com uma potência instalada de 26,9 mil MW, 205 vezes mais apenas que as mil residências que já possuem o sistema.

Mais 70 empresas contrataram a energia, mas ainda não foi instalada, que então registrará um acréscimo de 1.966.77 MW, sendo três na Paraíba, cuja potência será de 84 MW. Ainda existem mais 29 outros empreendimentos em leilão com potencial nacional de 826.090 MW (dois no Estado, com 66,75 MW).

Custo menor em residências

Em uma residência, considerando o tempo máximo de dez anos ou 120 meses, os R$ 9 mil se dissolveriam em R$ 75 ao mês de energia, algo bem raro hoje em dia, a não ser em tarifas sociais. Porém se a pessoa não quiser depender só da energia fotovoltaica, pode manter a geração de energia elétrica em conjunto com a solar que pode gerar uma redução de 60% na conta e ainda gerar crédito para outros meses, caso acumule muita luz solar.

Estados que fazem parte do convênio: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, existem quase quatro mil pontos de geração distribuída instalados no Brasil, sendo 3,8 mil de origem solar fotovoltaica.

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