A Secretaria de Estado da Receita da Paraíba (SER) publicou no Diário Oficial Eletrônico (Doe-SER) o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2018.
A redução média do valor do tributo sobre a frota total do Estado da Paraíba a ser pago, com base na pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), será de 2,9%.
Com frota total de mais de 1,2 milhão de veículos no Estado da Paraíba, dos quais 75% são tributáveis (900.393), a redução no IPVA do próximo ano nos diversos segmentos de veículos vai oscilar entre 2,19% e 5,8%.
As alíquotas do IPVA de 2017 dos veículos permanecem as mesmas deste ano, segundo informaou a Receita Estatual. Os automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes têm alíquotas de 2,5% sobre o valor venal dos veículos, enquanto caminhões e ônibus têm alíquota de 1%.
O contribuinte terá três opções de pagamento do IPVA. Além da cota única à vista com desconto de 10%, as outras duas alternativas são o parcelamento em três vezes do tributo ou pagamento total ao final do terceiro mês.
Em 2018, mais de 331 mil veículos ficarão sem pagar o IPVA no Estado da Paraíba (25% do total), a maioria veículos com ano de fabricação abaixo de 2003.
A legislação em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 15 anos completos do ano de fabricação.
Contudo, informou a Receita Estatual, esses automóveis não são isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.