quinta, 24 de janeiro de 2019
Economia
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Instituto da Previdência do Município de João Pessoa tinha ‘supersalários’ de até R$ 17 mil

Arthur Araújo / 18 de julho de 2018
Foto: Rafael Passos
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) cancelou benefícios irregulares de até R$ 17 mil e até pagamentos feitos a uma pessoa morta há mais de um ano. As revisões são fruto da instalação da Comissão de Análise Previdenciária (CAP), em agosto de 2017.

Criada com o intuito de regularizar os pagamentos após deflagração da Operação Parcela Débito, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a comissão identificou irregularidades que somadas representavam gasto de R$ 209 mil por mês ao Município. Desde o início dos trabalhos, foram economizados cerca de 1,6 milhão em pagamentos indevidos.

No total, a CAP deve analisar 8,5 mil processos, que incluem todos os aposentados e pensionistas beneficiados até a instalação da comissão e também os pedidos de revisão de benefícios. Até agora, 3,1 mil processos foram avaliados, dos quais 37 apresentaram irregularidades.

De acordo com o superintendente do IPM-JP, Rodrigo Ismael, seis desses pagamentos foram cancelados e 31 reduzidos.

O maior benefício cancelado tinha o valor de R$ 17 mil, recebidos indevidamente todos os meses. Dentre as reduções, chama atenção um beneficiário cujo salário chegava a R$ 15.566. Após a análise do seu caso, esse vencimento foi reduzido para R$ 1.406, o que indica que R$ 14.160 eram recebidos todos os meses de forma irregular.

Outro caso emblemático é o do aposentado que recebia R$ 10,9 mil mensais. A comissão descobriu que ele havia morrido há mais de um ano. “Alguém continuou sacando esse dinheiro todos os meses após a morte do real beneficiário”, explicou Rodrigo Ismael.

Segundo o superintendente, esses valores deixam de sair do fundo da contribuição beneficiário, passando a ser destinados a quem é devido.

Justiça ouve depoimentos

A 6ª Vara Criminal de João Pessoa ouve nesta semana 93 testemunhas arroladas pelos advogados de defesa dos 23 denunciados pela Operação Parcela Débito. As oitivas foram iniciadas às 13h da última segunda-feira e seguem até as 14h desta sexta-feira. A investigação apura desvios de cerca de R$ 25 milhões no Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP). As oitivas têm sido realizadas pelo juiz Rodrigo Marques Silva Lima.

O grupo é acusado de inserir dados falsos em informações do Instituto, inserindo gratificações indevidas. Os valores, no entanto, não chegavam aos aposentados e pensionistas. Eles estariam, na verdade, sendo rateados entre os réus. Pensionistas também estariam sido mantidas na folha de pagamento mesmo após a idade-limite e funcionários fantasmas sendo criadas, tudo com o objetivo de embolsar os montantes que a eles seriam destinados.

Eles devem responder pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações (artigo 313-A do Código Penal), peculato (artigo 312 do Código Penal), organização criminosa (artigo 2 da Lei 12.850/2013) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98).

A Operação Parcela Débito foi realizada em agosto de 2018 após parceria do MPPB, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Polícia Militar e Civil e a Controladoria-Geral do Município de João Pessoa. Ela seguia pistas de irregularidades observadas durante a Operação Pão e Circo, de 2012, quando foram apreendidos contracheques, cartões e documentos de servidores e pensionistas do IPM-JP na casa de um dos investigados.

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