sexta, 22 de janeiro de 2021

Economia
Compartilhar:

Impostos para ricos gerariam R$ 43 bilhões

Érico Fabres / 18 de setembro de 2015
Foto: Divulgação
Uma receita de mais de R$ 43 bilhões ao ano, mais que o suficiente para cobrir o déficit orçamentário estimado pelo Ministério da Fazenda para 2016.

É esse o montante que o governo poderia arrecadar com a cobrança de imposto de 15% sobre lucros e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas.

A estimativa é dos pesquisadores Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que participaram no início da semana de audiência pública promovida pela Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional.

De acordo com o Ipea, até 1995 havia tributação sobre dividendos no Brasil. A justificativa para a isenção, à época, foi evitar que o lucro já tributado na empresa, que paga Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, fosse novamente taxado quando se convertesse em renda pessoal, com a distribuição de dividendos.

Com a liberação do pagamento, segundo os pesquisadores, grande parte do que ganham os ricos não é tributada e não entra na conta do governo.

Isso faz com que o topo da pirâmide social pague menos impostos que a classe média no país, proporcionalmente à renda.

Ajuste fiscal. Os pesquisadores explicaram, em entrevista para a Agência Senado, que a criação de novas alíquotas de Imposto de Renda de até 45%, em discussão pelo governo, não corrigiria a distorção porque elas só incidiriam sobre os salários. Uma maior justiça tributária só viria se as novas faixas viessem associadas à taxação sobre os dividendos.

Pobres são os mais taxados

Os pesquisadores explicaram, em entrevista para a Agência Senado, que a criação de novas alíquotas de Imposto de Renda de até 45%, em discussão pelo governo, não corrigiria a distorção porque elas só incidiriam sobre os salários.

Uma maior justiça tributária só viria se as novas faixas viessem associadas à taxação sobre os dividendos. Durante o debate, os economistas também criticaram a possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Para Gobetti, esse tipo de contribuição é regressiva, porque, proporcionalmente à renda, os pobres pagam mais que os ricos.

Relacionadas