sexta, 26 de fevereiro de 2021

Economia
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Governo Federal anuncia 57 privatizações entre rodovias, portos e aeroportos

Redação / 24 de agosto de 2017
Foto: Reprodução
O Governo Federal divulgou, nesta quarta-feira (23), um calendário prevendo uma série de ações voltadas para leilão de novos bens públicos, como aeroportos, rodovias e terminais portuários. O objetivo é de elevar as receitas do governo visando o cumprimento metas fiscais.

Um pacote de 57 projetos será incluído no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para serem colocados à venda ou concedidos ao setor privado. Estão na lista aeroportos, linhas de transmissão de energia elétrica, e terminais portuários, entre outros. No total, o conselho do PPI aprovou a inclusão de R$ 44 bilhões de investimentos a serem contratados até final de 2018. A decisão do governo ainda inclui a desestatização da Casa da Moeda - com publicação do edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no quatro trimestre de 2018 - e da Lotex (raspadinha da Caixa) - com edital e leilão no quarto trimestre deste ano. Nas duas primeiras reuniões, o conselho havia aprovado 89 projetos, dos quais 49 já tiveram leilões realizados. Nesta semana, o Ministé- rio de Minas e Energia já havia anunciado a proposta de privatizar a Eletrobras, através da venda de parte das ações da estatal que pertencem hoje à União.

Congonhas e outros 13

Em aeroportos, o governo incluiu no programa de parcerias Congonhas e outros 13 aeroportos - que serão leiloados no terceiro trimestre de 2018, às vésperas das eleições presidenciais, conforme a previsão. O edital para as disputas deve sair até o segundo trimestre do ano que vem. Segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, a estimativa do governo é obter pelo menos R$ 6,39 bilhões em outorgas somente no ano que vem com aeroportos.

Os aeroportos serão agrupados em três blocos para licitação. O bloco do Nordeste terá Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande. O do Mato Grosso, que ganhou relevância graças ao agronegócio, terá Cuiabá, Sinop, Salta Floresta, Rondonópolis e Barra do Garças. E o bloco Sudeste terá Vitória e Macaé. Congonhas deve ser licitado separadamente. A concessão do aeroporto da capital paulista terá de ser paga à vista, informou o ministro. No governo da ex-presidente Dilma Rousseff, todo o valor de outorga era parcelado em prestações anuais ao longo de toda a vigência do contrato.

Nos quatro aeroportos leiloados pelo gestão Michel Temer - Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis -, 25% do valor mínimo de outorga e todo o ágio tiveram que ser pagos à vista. Agora, essa regra deve se manter a não ser no caso específico de Congonhas, considerado a “joia da coroa” da Infraero. O governo decidiu ainda fazer uma parceria público-privada para o controle de tráfego aéreo.

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