terça, 19 de janeiro de 2021

Economia
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Governo estuda nova proposta de reforma tempo para receber teto

Redação / 16 de novembro de 2017
Foto: Reprodução
A nova proposta de reforma da Previdência deve aumentar o tempo de contribuição para o trabalhador receber o valor máximo do benefício, de R$ 5.531,31. De acordo com a Folha de São Paulo, que teve acesso a informações sobre a fórmula de cálculo que está em estudo pelo Governo e pela Câmara Federal, a nova regra exigirá do trabalhador 44 anos de contribuição previdenciária para receber o teto pago pelo INSS (Instituto Brasileiro de Seguridade Social).

A regra prevê que o benefício para quem completar idade mínima e 15 anos de contribuição seja equivalente a 50% da média salarial do trabalhador. A mudança não afeta quem tem direito a um salário mínimo, que tem o valor integral garantido. O texto já aprovado pela comissão especial na Câmara exige 40 anos de contribuição para ter acesso ao valor máximo do benefício. O relatório do deputado Arthur Maia reduziu os 49 anos previstos na proposta original do governo. Agora uma nova proposta está sendo elaborada para compensar a redução de economia prevista para os próximos anos com a flexibilização da reforma.

Arthur Maia anunciou, na semana passada, que ele e o governo negociam com líderes da base uma nova versão da reforma. Ele adiantou que vai retirar a exigência de 25 anos de contribuição e manter os atuais 15 anos. Afirmou, ainda, que manterá a proposta de idade mínima de 65 anos (homem) e 62 (mulheres). A expectativa é que mudanças na aposentadoria rural e no benefício assistencial pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda também sejam retiradas. Nesse contexto, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou que a redução da proposta não pode ser superior a 50% da economia prevista originalmente. O texto do governo previa cerca de R$ 800 bilhões de ganho com a reforma, mas o relatório aprovado na comissão prevê 75% da economia original.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou na terça-feira que não é possível fazer mais flexibilizações na reforma previdenciária e que ela “já chegou no osso”. Segundo ele, não haverá redução na idade mínima para mulheres, de 62 para 60 anos, apesar da pressão da base. “O governo cumpriu seu papel quando aceitou fazer flexibilizações, agora é hora do Congresso votar.”

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