segunda, 21 de setembro de 2020

Economia
Compartilhar:

Governador cria Comitê Gestor para enxugar a máquina

Mislene Santos / 12 de janeiro de 2017
Foto: Divulgação
O governador Ricardo Coutinho (PSB) criou o Comitê Gestor do Plano de Contingência com o objetivo de reduzir as despesas do Estado.  o grupo foi instituído por meio de decreto publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12).

De acordo com o decreto, todas as despesas de pessoal e custeio de todos os órgãos e entidades da administração deverão passar pelo crivo do Comitê Gestor. Além disso, disse deve ser apresentados planos individuais para redução de despesas com pessoal e custeio até o dia 25 de janeiro.

“Os órgãos da Administração Direta, as Autarquias, inclusive as de regime especial, as Fundações e as Sociedades de Economia Mista classificadas como dependentes, nos termos do inc. III do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, deverão adotar medidas que contribuam para o equilíbrio fiscal e financeiro, bem como reduzam as despesas com custeio constantes na Lei n° 10.850, 27 de dezembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017”, diz o artigo primeiro do decreto.

O decreto de número  37.208 de 10 de janeiro que altera o 36.199, de 29 de setembro de 2015, que estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.

O objetivo do governador é apertar os cintos e economizar o máximo possível. Então, fica a cargo do  Comitê Gestor desenvolver estudos para otimizar as despesas e qualificar os gastos, acompanhar, autorizar e avaliar as  todas as possibilidades de economia, como as despesas com com pessoal; com custeio, aquisição de bens, prestação de serviços por pessoas físicas e jurídicas, auxílios, consumo de água e coleta de esgoto, consumo com combustível, serviços de dados e internet, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, locação de veículos e de bens imóveis, passagens aéreas e terrestres,despesas com locomoção e diárias de pessoal civil; despesas com investimentos, além celebração de convênios e contratos.

Além disso, “o  Comitê  Gestor  deverá  apresentar  ao  chefe  do  Poder  Executivo  relatório bimestral das medidas adotadas para melhorar a eficiência dos gastos nas frentes de economia acima citadas”, conforme estabelece o parágrafo único do decreto.

 

Relacionadas