quarta, 02 de dezembro de 2020

Economia
Compartilhar:

Empresários se sentem desprotegidos e esperam projeto para regulamentação de food truck

Ellyka Akemy / 21 de agosto de 2016
Foto: Divulgação
“Quando estacionamos em locais públicos, procuramos ficar em grupos ou próximos a estabelecimentos privados com a devida autorização do proprietário. Porque a falta de regulamentação da atividade nos deixa muito vulneráveis nas ruas”. A declaração é da microempresária Silvia Varoni de Freitas, uma das integrantes da Comissão Organizadora de Food Trucks de João Pessoa.

A regulamentação a que ela se refere é a que vai autorizar aos donos de food trucks, carts e bikes a ocupar legalmente áreas urbanas da Capital paraibana. O grupo aguarda desde o ano passado essa publicação municipal. Um projeto de lei nº 1.270/15, de autoria do vereador Marmuthe Cavalcante, chegou a ser aprovado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), mas foi vetado pelo prefeito Luciano Cartaxo, por vício de iniciativa.

O procurador-chefe da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Adelmar Régis, garantiu que um novo projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo já em fase de revisão, e deverá ser encaminhado nos próximos dias à CMJP para votação.

"A regulamentação traz uma série de obrigações para as secretarias municipais, e o ordenamento jurídico prevê que esse tipo atribuição cabe ao Poder Executivo",  disse o procurador-chefe da PMJP, Adelmar Régis.

Burocracia permitiu ampliar atividade

Mas a Comissão Organizadora de Food Trucks de João Pessoa não está muito otimista de que o projeto seja votado antes das eleições municipais. Essa semana, inclusive, o presidente da CMJP, vereador Durval Ferreira, admitiu que pretende diminuir o número de sessões ordinárias, para que os parlamentares possam cumprir o trabalho na casa legislativa e participar das atividades de campanha eleitoral.

De certa forma, segundo Silvia Varoni, a burocracia beneficiou o segmento de food truck, pois a primeira propositura apresentava um texto incompleto e não incluía na matéria, por exemplo, os food carts e as food bikes.

“Esperamos pelo menos que a lei seja aprovada até o final do ano, porque nosso medo é de que outra gestão assuma o governo municipal e tenhamos que começar do zero”, comentou Varoni.

O microempresário Gustavo Lucena, que vende mini quiches em food bike, comentou que a regulamentação irá dar mais estabilidade e segurança ao segmento de comida itinerante.

“Nunca aconteceu comigo, mas conheço amigos que foram intimidados por dono de bares e outros que tiveram que deixar o local por determinação de agentes municipais. A lei vai estabelecer os locais onde poderemos comercializar nossos produtos, então ficaremos mais tranquilos”, revelou Lucena.

Segundo o procurador-geral da PMJP, além de fixar os pontos de vendas, a lei também vai definir medidas de higiene e segurança alimentar que o segmento de comida itinerante precisará adotar.

Leia Mais

Relacionadas