quinta, 26 de novembro de 2020

Economia
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Entidades se unem contra impostos e lançam manifesto

Ellyka Akemy / 23 de janeiro de 2016
Foto: Divulgação
O manifesto contra a criação ou aumento de tributos lançado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional de Saúde (CNS), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) no último dia 19, encontrou eco na Paraíba. As entidades pedem o cumprimento dos compromissos do governo apresentados pela Presidente da República em seu programa de campanha eleitoral e rejeitam a criação de novos impostos ou reajuste dos atuais.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba - e a Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL) se manifestaram apoiando as entidades nacionais.

O presidente da FCDL, José Arthur de Almeida, afirma que esse manifesto veio em um momento oportuno, para que a sociedade possa refletir sobre a alta carga tributária que paga. “Temos que ir pelo contrário, baixar taxas para que a máquina econômica fique mais eficiente e possamos alcançar o nível de crescimento e desenvolvimento esperado e avançarmos na ordem social e econômica”, comentou.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, Paulo Maia, o aumento ou a criação de novos impostos nesse momento é indevido e ilegítimo e inoportuno e deve ser rejeitado pela sociedade.

O manifesto

▶ Manifesto contra a criação ou aumento de tributos e pelo cumprimento dos compromissos do governo apresentados pela Presidente da República em seu programa de campanha eleitoral

▶ Uma campanha eleitoral serve, no mínimo, para que o candidato apresente um programa de governo e com ele se comprometa publicamente em implementar.

A presidente Dilma Rousseff não tratou de aumento de carga tributária ou de criação de tributo durante a sua campanha eleitoral. As entidades que subscrevem esse manifesto vêm apresentar a sua firme convicção no sentido de que falta legitimidade política para a Presidência da República propor medidas que aumentem a carga tributária no Brasil, seja criando a CPMF ou aumentando a alíquotas dos tributos existentes.

As entidades compreendem que o equilíbrio das contas públicas será encontrado com os cortes de despesas e com o incremento da atividade econômica, com a redução dos juros e o estímulo à atividade produtiva.

A manutenção do emprego dos brasileiros deve ser realmente a prioridade do governo e o aumento da carga tributária em nada colabora para alcançar tal propósito.

As entidades que subscrevem a presente, com a legitimidade de quem sempre se põe a serviço do Brasil pela estabilidade democrática e pelo respeito às instituições, conclamam a sociedade e as forças políticas a pronunciarem um rotundo não a qualquer aumento da carga tributária no Brasil.

▶ Assinam: Conselho Federal da Ordem, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Confederação Nacional da Saúde (CNS) e Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

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