domingo, 16 de junho de 2019
Economia
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Energia fica até 19,47% mais barata na Paraíba

Celina Modesto / 29 de março de 2017
Foto: Divulgação
Em abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou ontem o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. O percentual de redução da Energisa Paraíba ficou em 8,84% e, na Energisa Borborema, 19,47%.

A Energisa Paraíba atende a mais de um milhão de unidades consumidoras em 217 municípios do estado. Por sua vez, a Energisa Borborema atende a cerca de 225 mil unidades consumidoras em seis municípios paraibanos: Campina Grande, Massaranduba, Queimadas, Lagoa Seca, Bela Vista e Fagundes.

Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%. As informações são da Agência Brasil. A devolução vai acontecer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.

Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.

EM ETAPAS

O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.

Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3. O efeito prático dessa reversão é o deslocamento da parcela de EER referente à usina de Angra III, isto é, em vez de o componente ser capturado pelos consumidores em 12 parcelas (com a remuneração pela SELIC) a partir do processo tarifário de cada distribuidora, esse movimento fará a reversão em um único mês.

A percepção da redução tarifária nas faturas dos consumidores se dará de acordo com os ciclos de leitura e faturamento de cada um, podendo levar até dois meses para se completar. A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar aos consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem utilizar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.

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