quinta, 27 de junho de 2019
Economia
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Em 2015 empregos sem carteira assinada e produtos sem tributação fizeram o Brasil perder quase R$ 1 trilhão

Érico Fabres / 10 de julho de 2016
Foto: Divulgação
Se a recessão não tem trazido bons resultados para a população brasileira, quem agradece é a economia informal ou subterrânea, que engloba empregos sem carteira assinada e comércio de produtos não tributados e que voltou a crescer após 11 anos, movimentando no ano passado R$ 957 bilhões. Isso equivale a quase metade dos R$ 2 trilhões arrecadados em impostos no mesmo período. O valor representa 16,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Desde 2004 o mercado informal não crescia e a crise econômica ajudou na retomada. Ao menos foi o que apontou o Índice de Economia Subterrânea (IES), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE).

A economia subterrânea é a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente para sonegar impostos, evadir contribuições para a seguridade social, driblar o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes da observância às normas aplicáveis a cada atividade.

De acordo com a assessoria do Inmetro, os produtos que são verificados compulsoriamente pelo órgão são vendidos no mercado formal, avaliados em critérios de segurança, saúde e meio ambiente. A qualidade é critério do próprio fabricante.

Para o pesquisador da FGV/IBRE, Fernando de Holanda Barbosa Filho, o resultado está diretamente ligado ao cenário macroeconômico de 2015. “A economia está desacelerando, assim como o crédito, o que impacta diretamente no trabalho formal, que naturalmente cai, cedendo espaço à informalidade”, explica. Segundo ele, o resultado só não é pior graças à consolidação de medidas de combate à informalidade.

O presidente executivo do ETCO, Evandro Guimarães, também ressalta a importância da continuidade de políticas públicas para conter a informalidade, como a desoneração tributária, ampliação do uso da Nota Fiscal Eletrônica, a desburocratização de processos tributários e medidas dirigidas a pequenos empresários.

“A informalidade traz prejuízos diretos para a sociedade, cria ambiente de transgressão, estimula o comportamento econômico oportunista, com queda na qualidade do investimento e redução do potencial de crescimento da economia brasileira. Além disso, provoca a redução de recursos governamentais destinados a programas sociais e a investimentos em infraestrutura”, afirmou.

Mercadorias falsificadas

O trabalhador que age de alguma forma na ilegalidade é o que sustenta a economia subterrânea e a modalidade mais conhecida no Brasil é a do vendedor ambulante que, não raro, comercializa produtos falsificados ou ilegais, além de deixar de contribuir com a receita em arrecadações de impostos pelas atividades desenvolvidas. Existem também casos que podem ser denominados ‘mistos’, quando a pessoa divide seu tempo entre o trabalho formal e o informal.

Formado em arquivologia pela Universidade Federal da Paraíba, um vendedor ambulante do Centro de João Pessoa, que não quis se identificar, conta que trabalha no mercado informal há 15 anos (metade da sua vida), tendo iniciado ainda quando era menor. Até a alguns anos ele diz que viveu bem, mas o nascimento do filho, hoje com dois anos, a venda de DVDs se tornou insuficiente (cada um custa R$ 2 ou três por R$ 5), mesmo que a saída seja grande.

“Tem um cara que vem de Recife aqui e leva uns 60 ou 70 DVDs de uma vez, mas a crise deu uma baixada no movimento, então quero agora sair da informalidade pra poder sustentar a família com tranqüilidade, sem depender dessas mudanças do comércio, ter um salário fixo”, conta ele, que já chegou a vender entre os ‘importados’, relógios, óculos e até fitas VHS ou cassete.

Geração de R$ 8,13 bilhões

De acordo com o delegado da Receita Federal na Paraíba, Marialvo Laureano dos Santos Filho, proporcionalmente ao PIB, o mercado informal no Estado deve girar em torno de R$ 8,13 bilhões.

Ele afirma que não é só o descaminho que ocasiona isso, mas também o serviço sem carteira de trabalho, que gera um emprego informal e aumenta o desemprego, referindo-se ao fato que o fato de agir sem registro causa, além da perda de receita nos governos federal, estadual e municipal, uma concorrência desleal, que diminui o movimento nos comerciantes formais, o que gera demissões.

Ele diz que a aquisição e o consumo de produtos falsificados/pirateados (CDs, DVDs, roupas, programas, jogos de computador, cigarros etc.) de péssima qualidade também são muitas vezes danosos à saúde.

Na Paraíba, a Inspetoria da Receita Federal, localizada em Cabedelo, tem a gestão e execução dos serviços de fiscalização e controle aduaneiro, assim como da repressão ao contrabando e descaminho e conta com o apoio da Divisão de Repressão da Superintendência da Receita Federal sediada em Recife.

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