sábado, 12 de junho de 2021

Economia
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Conta de energia pode pesar ainda mais no bolso

Celina Modesto / 25 de setembro de 2015
Foto: Arquivo
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nessa quinta-feira (24), durante reunião extraordinária, o cumprimento de uma decisão judicial que desobriga as indústrias integrantes da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) do pagamento de parte do encargo tarifário da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Isso significa que a parte deste encargo que cabia a tais indústrias vai ter de ser repassada ao consumidor. O impacto pode ser de até 8% no bolso dos brasileiros, dependendo da distribuidora de energia.

De acordo com a assessoria de imprensa da Aneel, por causa dessa decisão judicial, que foi obtida pela Abrace junto ao Tribunal Regional Federal (TRF), o custo da CDE terá de ser rateada entre os demais consumidores. O levantamento preliminar que apontou que o aumento na conta poderá chegar aos 8% corresponde às distribuidoras que forem mais afetadas pela decisão. Entretanto, ainda não se sabe qual será o percentual para cada uma, caso a decisão seja validada.

Isso porque, segundo a assessoria da agência, a Aneel vai recorrer da decisão judicial no próprio TRF e, se necessário, o caso será levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A expectativa é que a liminar, concedida em julho deste ano, seja derrubada. Assim como os consumidores residenciais, as distribuidoras de energia também deverão ser afetadas caso a decisão de fato vigore, porque os custos só poderão ser repassados a partir dos reajustes tarifários de 2016. A Energisa Paraíba e a Borborema já tiveram suas contas reajustadas este ano, tendo as próximas agendadas para agosto e fevereiro, respectivamente. A assessoria de imprensa da Energisa informou que a diretoria está avaliando a decisão da Aneel para emitir um posicionamento.

Os efeitos sobre o caixa das distribuidoras também vão variar, com redução de faturamento de até 5% para algumas concessionárias, segundo a Aneel. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é um fundo que abarca diversos subsídios, como tarifas mais baratas para consumidores de baixa renda e o programa Luz Para Todos, tendo como principal fonte de receita a arrecadação de um encargo de mesmo nome nas tarifas. A Abrace representa empresas como Alcoa, Ambev, Anglo American, Bayer e Dow.

O total de clientes residenciais na Paraíba é de 1.273.139 milhão, sendo:



  • Energisa Paraíba – 1,103 milhão


  • Energisa Borborema – 169,4 mil




Conta que vai sobrar para os consumidores residenciais



  • R$ 1,6 bilhão:




Custo da CDE:



  • R$ 14,1 bilhões de reais em 2013


  • R$ 18 bilhões de reais em 2014


  • R$ 25,2 bilhões de reais em 2015


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