segunda, 19 de abril de 2021

Economia
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Consignados ficam bloqueados até fim de investigação da denúncia

Arthur Araújo com Agências / 11 de setembro de 2018
Foto: Nalva Figueiredo
Os aposentados e pensionistas que reclamarem de descontos consignados indevidos em seu pagamento não poderão solicitar outros empréstimos até o final da investigação da denúncia. Esse é o efeito da resolução nº 656, publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União. A medida tem como objetivo a prevenção de fraudes, já que foram verificados casos em que as reclamações foram declaradas indevidas.

No momento em que identifica um desconto não autorizado em seu pagamento, o beneficiário pode acionar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) imediatamente para que o desconto seja suspenso, o que está mantido. Até a publicação da norma, no entanto, a margem de consignação do reclamante só permanecia bloqueada pelo prazo de 60 dias, o que possibilitava a aquisição de um novo empréstimo em seguida.

O INSS percebeu que alguns beneficiários solicitavam esse segundo empréstimo antes de a investigação da reclamação fosse finalizada.

A partir da resolução, que já está em vigor, quem reclamar de descontos indevidos terá que aguardar o final da investigação para recuperar sua margem de consignação, que representa 35% do salário, sendo 30% para empréstimo tradicional e 5% para cartão de crédito. A liberação só será efetuada pelo INSS caso a reclamação seja entendida como verdadeira ao final da investigação. A partir daí, o beneficiário será ressarcido.

Em caso contrário, não sendo comprovada a irregularidade do desconto, as parcelas voltarão a ser cobradas. Ficará a cargo do beneficiário negociar junto à financeira a forma de pagamento dos meses em que não houve o repasse. Para denunciar desconto indevido os aposentados e pensionistas devem comparecer a uma agência do INSS e assinar o formulário de requerimento de suspensão.

Riscos dos empréstimos

A crise econômica afetou a vida de muita gente, levando parcela considerável de brasileiros a recorrerem a empréstimos para dar conta dos gastos. Entre julho de 2017 e julho de 2018, 22,7% dos consumidores do país pediram dinheiro emprestado, como indica o Cenário de Empréstimo no Brasil, relatório anual do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Recorrer a esta solução, no entanto, exige cuidados para evitar endividamentos e uma conta maior do que a prevista. De acordo com especialistas, escolher apenas a menor taxa de juros nem sempre é a melhor opção.

Para conseguir o melhor empréstimo possível, evitando um aumento da dívida, é preciso analisar uma série de fatores. Um deles, no entanto, tem sido o preferido do público: as taxas de juros. De acordo com o SPC, 39,1% dos consumidores que pegaram empréstimos escolheram o banco ou financeira pelo critério da menor taxa. Para o especialista Pedro Vizeu Pinheiro, a escolha pode trazer riscos.

“Às vezes se for um juro muito baixo, a instituição vai pedir um prazo comprido. Mesmo que os juros sejam menores, como você paga esse valor por muito tempo, acaba pagando mais caro no final das contas”, explicou.

A orientação de Pinheiro é que, antes de assinar o contrato, o solicitante olhe bem para juros, prazos e parcelas. Ele orienta a não pegar emprestado um valor maior do que o necessário. “Isso nunca!”, alerta. Além disso, o ideal é pagar o empréstimo o quanto antes, escolhendo um prazo que garanta as parcelas mais altas dentro da possibilidade de pagamento. Isso reduziria o número de parcela e o tempo de exposição aos juros. “Se for comparar com vários bancos o mesmo valor da parcela, escolha o que tenha as melhores condições de juros/duração”, explicou.

A parcela, no entanto, precisa caber no bolso. “Ela pode refletir esse esquema de juros altos e períodos muito longos de empréstimos, assim como também pode dificultar o pagamento efetivo de cada prestação caso o seu custo seja muito alto”, explicou o especialista. Para facilitar a análise desses fatores, Pinheiro fundou em sociedade a plataforma Triunfei.com, que ajuda a comparar juros, prazos e parcela de diversos bancos e financeiras antes da contração do empréstimo. A ferramenta exibe uma simulação a partir de uma pesquisa que leva em consideração o total que se deseja pegar emprestado e o prazo de quitação.

Pinheiro destaca a dificuldade da maioria das pessoas em entender a incidência de juros. Ele ainda alerta que os bancos apresentam a vantagem de oferecerem a figura do gerente, mesmo quando as taxas não são as mais baixas. “Dependendo do caso, é possível negociar um valor um pouco menor ou uma carência para colocar ordem na casa antes de começar a pagar”, conta.

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