segunda, 17 de junho de 2019
Economia
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Companhia aérea Avianca pode dar calote em clientes

Ellyka Gomes / 05 de maio de 2019
Foto: Nalva Figueiredo
Os clientes da Avianca Brasil que tiveram voos cancelados ou atrasados podem ficar no prejuízo. Até mesmo quem está reunindo documentos para, posteriormente, ingressar com ação na Justiça contra a companhia pode vir a não ser ressarcido. A avaliação é da especialista em Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Juliana Moya.

“O risco (de calote) sempre existe. Principalmente porque a empresa já vem descumprindo regras básicas estabelecidas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), como o reembolso imediato em caso de cancelamento ou atraso de voo superior a quatro horas”, declarou Moya.

As reclamações de consumidores contra a Avianca Brasil na plataforma Reclame Aqui cresceram progressivamente nos últimos quatro meses. Em janeiro, foram registradas 624 queixas em todo Brasil. Em abril, o número subiu para 1.428, ou seja, um aumento de 128%.

“Na teoria, a Anac determina regulamentações que protegem o consumidor, mas, na prática, acontecem muitas falhas. E, no caso da Avianca Brasil, observamos que a companhia não tem conseguido cumprir com todas as demandas reclamadas”, destacou a especialista da Proteste. “As chances da empresa falir e não ter patrimônio para ressarcir os consumidores sempre existem, mas é muito difícil prever que isso realmente vai acontecer”, acrescentou.

Na última quinta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) cobrou explicações da Anac e da Avianca Brasil em relação às medidas que estão sendo tomadas para diminuir os prejuízos causados aos passageiros da aérea que tiveram voos cancelados ou atrasados.

No ofício enviado ao presidente da Avianca, Frederico Pedreira, o MPF solicitou ainda informações detalhadas sobre elaboração de plano de contingência adotado, tendo em vista o cenário atual e a incerteza de que a empresa aérea irá cumprir regularmente os compromissos assumidos com os passageiros. O prazo para resposta, tanto da Avianca quanto da Anac, é de dez dias.

Em nota, a assessoria de imprensa da Anac informou que, até a última sexta, não tinha sido notificada pelo MPF. A Agência declarou que tem colaborado com os órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) - Senacom, em nível nacional, e Procons, nos níveis estaduais - para a orientação de consumidores prejudicados nos principais aeroportos no país. Entremos em contato com a assessoria de imprensa da Avianca, mas não tivemos retorno até o fechamento desta edição.

"O consumidor que teve seu voo cancelado, que já está no prejuízo, porque procurou a Avianca e não conseguiu uma solução, é importante que entre na Justiça o quanto antes. Junte todas as documentações e promova uma ação, seja na Justiça comum ou no Juizado Especial. Porque se essa companhia aérea declarar falência, os consumidores lesados terão uma dificuldade muito maior de serem indenizados e ressarcidos por seus prejuízos." - Igor Britto, advogado do Idec

Gasto com franquia de mala



“Não dá mais para relaxar ou tomar um cafezinho antes do embarque. Porque se você não for logo para a fila, corre o risco de não encontrar mais espaço para sua mala de mão na cabine do avião”. O desabafo é do psicólogo Rogério Giannini, de 57 anos, mas se encaixa na realidade de muitos passageiros de voos domésticos que foram forçados a mudar comportamentos depois que as companhias passaram a cobrar pelo despacho de bagagens.

A medida está em vigor há pouco mais de dois anos. De lá pra cá, os preços das passagens aéreas não baixaram, como anunciado, em 2016, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Em 2017, o aumento foi de 22%, segundo dados da Anac. Em 2018, 17%. E mais recentemente, com o cancelamento dos voos da Avianca Brasil, em recuperação judicial desde dezembro do ano passado, as passagens aumentaram em até 140%, de acordo com levantamentos das plataformas de comparação de preços Voopter e Viajanet a pedido do InfoMoney.

O que também aumentou (e muito) foi o estresse no momento do embarque. “As pessoas viajam com bagagens de mão grandes demais. As malas não encaixam no compartimento... Então, elas recebem a notícia que vão precisar despachar, mas elas não estavam preparadas para pagar. Fica aquela confusão e muita espera em fila”, comentou a advogada Elizângela Egito, de 52 anos, ao desembarcar no Aeroporto Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, vindo de São Paulo.

A Abear iniciou, mês passado, uma campanha de orientação aos passageiros sobre a utilização da bagagem de mão em quinze aeroportos brasileiros. O período de conscientização encerrou em nove deles. Desde primeiro de maio, os passageiros estão sendo obrigados a despachar malas fora do padrão nos check-ins das companhias aéreas, gerando, segundo os passageiros, confusão no momento do embarque.

A partir do próximo dia 13, quando a campanha chega ao fim, a medida passa a valer em todos os aeroportos brasileiros. De acordo com a Abear, a mala de mão que pode ser levada a bordo deve conter 55 centímetros de altura por 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade (incluindo bolsos, rodas e alça). O peso máximo é de dez quilos. As regras para o consumidor estão mais rígidas, e os preços das franquias de bagagens mais salgados.

Um levantamento realizado pelo CORREIO identificou que os preços das franquias de bagagem despachada foram reajustados pelas companhias aéreas brasileiras, em média, 60,5% em 2018, na comparação com o ano anterior.

Mais uma medida que obrigou o consumidor a espremer os objetos pessoais na mala de mão, para não ter que pagar até R$ 60 (online) ou R$ 110 (balcão de check-in) no despacho de uma bagagem de 23 kg.

Foi o que fez o casal de turistas Débora Bitencourt, de 26 anos, e Werberth Gonçalves, de 29, que veio de Belo Horizonte passar sete dias de férias em João Pessoa. “Tivemos que colocar o básico na bagagem de mão para não ter que despachar. E isso nos prejudica, porque é uma viagem relativamente longa com poucos objetos disponíveis”, desabafou. “Em uma viagem de turismo, como essa que fizemos, já não dá para comprar presentes para os familiares, para não abusar do pouco espaço que temos nas malas”, acrescentou.

Custos nos voos nacionais



Azul e Gol

Se comprado pelo site da companhia, o despacho custa R$ 60. Já se a compra for feita no aeroporto, sai por R$ 120.

Avianca

Se comprada com mais de seis horas de antecedência do voo, o despacho sai por R$ 60 por mala. Já se a compra for feita depois disso, custa R$ 120.

Latam

Até três horas antes do voo, o despacho custa R$ 59. Após esse período, sai por R$ 120.

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