sexta, 05 de março de 2021

Economia
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Comissão de Análise Previdenciária avaliará 8,5 mil processos que tramitam no IPM

Celina Modesto / 09 de maio de 2018
Foto: Reprodução
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) constituiu uma Comissão de Análise Previdenciária (CAP) para avaliar 8,5 mil processos que tramitam no órgão, entre concessão e revisão de benefícios pagos a aposentados e pensionistas. O objetivo é buscar possíveis distorções em pensões e aposentadorias pagas pelo instituto. Desde que a comissão foi instituída, o IPM-JP economizou cerca de R$ 200 mil por mês.

A comissão foi criada após a deflagração da Operação Parcela Débito, em agosto do ano passado, que investiga o desvio de cerca de R$ 30 milhões de aposentadorias e pensões do IPM-JP. Além dos 6,7 mil aposentados e pensionistas beneficiados pelo IPM-JP, existem 1,8 mil processos no órgão com pedido de revisão de benefícios. Desde que foi criada, a CAP analisou 2.477 processos, de um total de 8,5 mil.

De acordo com o superintendente do IPM-JP, Rodrigo Ismael, a economia gerada com a análise dos processos desde agosto de 2017 foi de cerca de R$ 1,106 milhão.

O IPM-JP, ao contrário de outros institutos de previdência municipais e estaduais, é superavitário. Conforme cálculos promovidos por empresa especializada contratada pelo órgão, o superávit chega aos R$ 70 milhões. “Temos dois fundos financeiros. O primeiro é para os aposentados que ingressaram na Prefeitura até 2009. Esse fundo a prefeitura aporta mensalmente o pagamento dos benefícios. Quem entrou a partir de janeiro de 2010 integra o segundo fundo financeiro. Também solicitamos um levantamento para saber como acomodar mais beneficiários sem prejudicar aqueles que entraram a partir de 2010”, afirmou Ismael.

Em relação aos servidores que foram investigados pela Operação Parcela Débito, o setor jurídico do IPM-JP está montando um processo para solicitar o ressarcimento dos valores desviados.

Em busca do dinheiro

De acordo com o Controlador Geral do Município de João Pessoa (CGM), Severino Queiroz, a denúncia contra os servidores flagrados no esquema de desvio dos benefícios do IPM-JP já foi oferecida e, agora, o órgão está no aguardo de uma reunião com integrantes do Ministério Público para verificar possíveis desdobramentos da operação realizada no ano passado.

“Como atuamos no âmbito administrativo, estamos esperando as ações movidas no âmbito judicial. Houve colaborações dos servidores envolvidos nas irregularidades e temos de ver o resultado disso, bem como o que a justiça decidiu a respeito de cada um. A Secretaria de Administração tem alguns processos disciplinares em andamento, porque foram poucos servidores efetivos que participaram do esquema. Os demais prestadores e comissionados foram exonerados”, explicou Queiroz.

Ainda, o controlador geral afirmou que os benefícios não correm o risco de não serem pagos. “Isso não vai impactar o pagamento das aposentadorias e pensões do município. Pois, além de o sistema previdenciário estar superavitário, com o avanço das investigações, existe a possibilidade de que os envolvidos nas irregularidades efetivem a reposição de valores à administração municipal”, disse.

Segundo Queiroz, desde a deflagração da Operação Parcela Débito, o IPM-JP constituiu uma comissão encarregada de revisar todos os benefícios de aposentadorias e pensões, priorizando os benefícios pagos a pessoas envolvidas nas irregularidades investigadas na Operação.

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