segunda, 08 de março de 2021

Economia
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Suspensão de passaportes atinge 70 pessoas por dia na PB

Érico Fabres / 29 de junho de 2017
Foto: Reprodução
Em virtude da crise econômica, o engenheiro mecânico Leonardo Gomes de Melo deseja sair do Brasil. A intenção era ir para Austrália, tentar conseguir o visto permanente. Porém os planos foram adiados por falta de dinheiro. Não dele, porque ele já havia feito os planos para ir com a mulher e a filha, mas do Governo Federal, que destinou um orçamento insuficiente para ser repassado à Casa da Moeda e a impressão de passaportes foi suspensa.

Na Casa da Cidadania do Shopping Manaíra, um cartaz avisa que “não há prazo para a entrega do passaporte”, embora o processo para a emissão esteja sendo feito normalmente. Por dia, a média de emissão na Paraíba gira entre 60 e 70 documentos. Além da Casa da Cidadania, as pessoas podem tirar o passaporte na sede da PF, em Ponta de Campina, mas todo o agendamento só pode ser feito pela internet.

Na terça-feira (27), o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral, afirmou que a corporação alertou o governo de que o valor era menor do que o necessário.

Somente estão sendo emitidos os passaportes de emergência, ou seja, para situações que necessitem do documento de viagem e não possam comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega do passaporte, como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais, por exemplo. Não é permitida a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo.

Para pedir o documento, o requerente deverá preencher a solicitação de passaporte comum, por meio do item "Requerer passaporte", na primeira página do site da Polícia Federal. Depois deve ir ao posto de emissão de passaportes com o protocolo da solicitação de passaporte, documentação pessoal e documentos que comprovem a situação emergencial. Ao chegar ao posto da Polícia Federal, deverá solicitar a avaliação de seu caso de emergência.

Taxa paga e sem previsão

Melo afirma que já possui passaporte, porém a esposa e a filha ainda não. E agora tão cedo não devem ter. Enquanto isso, buscam sobreviver somente com o salário de sua cônjuge, que é fonoaudióloga. Ele está desempregado e afirma que sem perspectivas, tanto que está fazendo bicos de Uber para poder manter as contas em dia.

Segundo o delegado Sobral, a taxa paga para emissão dos passaportes vai para um fundo que é contingenciado pelo Governo Federal e não pode ser usado pela PF. Segundo o órgão, usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 27 receberão seus passaportes normalmente.

Para que a situação mude, é necessário que uma medida provisória ou aprovação de um projeto de lei para se modificar a Lei Orçamentária seja feito.

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