segunda, 25 de janeiro de 2021

Economia
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Apenas 59% dos veículos pagam IPVA na Paraíba

Érico Fabres / 10 de novembro de 2017
Foto: Divulgação
Praticamente um a cada dois paraibanos possuem carro. São quase quatro milhões de pessoas e 1,8 milhão de veículos, porém quase a metade é isenta de IPVA. Apenas 59,2% da frota possui a obrigatoriedade de pagar o imposto, que arrecadou, em 2016, R$ 293,4 mil, mas que poderia chegar quase a R$ 500 mil não fossem os proprietários de automóveis que foram ‘liberados’ da obrigação, 40,8%, de acordo com levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) no ano passado e que foi recentemente divulgado.

O mais grave é que dos 40,8% de isentos, a maioria são de veículos mais velhos, com mais de 15 anos. O objetivo do imposto é arrecadar fundos para a realização de obras e manutenções nas estradas, ruas e rodovias de todo o país, sendo 50% do valor arrecadado destinado ao município onde o veículo está licenciado.

Quarto menor valor por habitante

Os menores valores de arrecadação por habitante aconteceram nos estados do Pará (R$ 60,74), na Bahia (R$ 70,66), no Amazonas (R$ 71,61) e na Paraíba (R$ 73,38). A média nacional é de R$ 191,19, enquanto em São Paulo o imposto é maior que em qualquer Unidade da Federação: R$ 332,18. Ainda assim, no ano passado, Existiam débitos de IPVA que ultrapassavam os R$ 145 milhões no Estado. Neste ano, a Secretaria da Receita não forneceu números, pois afirmou que só irá divulgar em 2018, quando estiver em vigor a nova legislação que deve ser anunciada em breve.

De acordo com o IBPT, como as alíquotas do IPVA variam por Estado, é possível constatar a migração dos contribuintes proprietários de veículos para os locais que oferecem a menor tributação.

Nova regulamentação

A regulamentação da Lei do IPVA, detalhando e explicitando melhor a nova legislação, mas já adiantou que serão isentos do pagamento do imposto veículos roubados, furtados ou extorquidos, no período entre a data da ocorrência do fato devidamente comprovado e a data de sua devolução ao proprietário. Veículos adquiridos em leilão promovido pelo poder público, no período compreendido entre a data de sua apreensão e a data da arrematação em ata pública, também não pagarão o imposto.

Quanto aos taxistas, a lei aperfeiçoa a exigência normativa ao condicionar a isenção do IPVA para veículos rodoviários utilizados na categoria de táxi à comprovação da regularidade da permissão ou autorização para a exploração de serviço de táxi concedido pela prefeitura.

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