quarta, 12 de maio de 2021

Economia
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Aneel decide que contas de energia ficarão mais caras para cobrir gastos com setor

Redação / 19 de dezembro de 2018
Foto: Reprodução
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nessa terça-feira (18) que os consumidores pagarão R$ 17,187 bilhões nas contas de luz em 2019 para cobrir os custos com subsídios do setor elétrico. O valor será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O fundo financia medidas como desconto na conta de energia de quem faz irrigação; subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda; compra de parte do combustível usado pelas termelétricas que geram energia para a região Norte do país e paga também por programas como o Luz Para Todos.

Dos R$ 17,187 bilhões aprovados pela Aneel: R$ 16,238 bilhões serão pagos por todos os consumidores de energia, tanto os atendidos pelas distribuidoras quanto os que compram energia diretamente dos geradores; R$ 949 milhões serão pagos apenas pelos consumidores cativos.

Impacto na tarifa

A estimativa da Aneel é que o custo da CDE leve a uma alta média de 1,45% nas tarifas de energia em 2019.

Para os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto médio será de 1,74%, e para os consumidores do Norte e Nordeste, 0,82%.

A Aneel estima uma queda na tarifa média de energia dos consumidores cativos de 0,2% em 2019. Esses consumidores são os atendidos pelas distribuidoras: os residenciais, comerciais e algumas indústrias.

Despesas. O gasto total previsto para CDE em 2019 será de R$ 20,208 bilhões. Desse valor, R$ 17,187 bilhões serão pagos pelos consumidores, e o restante é oriundo de receitas como multas aplicadas pela Aneel e saldo da CDE.

Entre os itens que tiveram o maior aumento em relação ao gasto de 2018 está o gasto para ressarcir a compra de combustível nos sistemas isolados, custo conhecido como Conta de Consumo de Combustível (CCC). A despesa prevista para 2018 é R$ 461 milhões maior do que a de 2018.

Parte desse aumento deve-se a despesa de R$ 350 milhões para atender Roraima para compensar a limitação para importação de energia da Venezuela. Outro ponto que pesou para aumentar os gastos com a CCC foi a medida provisória que compensou a ineficiência da Amazonas Energia e viabilizou o leilão da distribuidora da Eletrobras.

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