segunda, 25 de janeiro de 2021

Denúncia
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MPF apura aterrissagens irregulares de helicópteros em João Pessoa

Ainoã Geminiano / 03 de fevereiro de 2017
Foto: Arquivo
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) está investigando falhas na fiscalização de pousos de helicópteros que vêm ocorrendo na Grande João Pessoa, em pistas não homologadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De acordo com as denúncias que chegaram ao MPF, há relatos de aterrissagens frequentes em restaurantes, motéis da Capital e até na ilha de Areia Vermelha, área onde há grande circulação de banhistas e embarcações.

De acordo com a assessoria de comunicação do MPF/PB, o alvo inicial da investigação é a própria Anac, que estaria falhando na fiscalização dos pousos. Uma vez confirmada essa parte, pilotos e donos de helicópteros também serão investigados. Na investigação inicial, surgiram indícios de que estão ocorrendo falhas na fiscalização, citadas em informações prestadas à Polícia Federal por um servidor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Respondendo a uma primeira solicitação de informações do MPF/PB, a Anac informou que o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA 91.327) prevê hipótese de pousos de helicópteros em locais não homologados ou registrados, deste que atendam a alguns requisitos e que a operação não seja rotineira. No entanto, as informações que o Ministério Público já tem são de que os pousos irregulares são frequentes na Capital.

A competência para fiscalização das operações de helicópteros nessas áreas é da Anac, segundo o MPF. O órgão deve averiguar os requisitos previstos na norma, como a existência de características físicas no local de pouso (área de pouso, área de segurança, superfície de aproximação, de decolagem e transição). O MPF/PB já solicitou à Agência que faça uma avaliação de pousos em locais não homologados nos últimos cinco anos na Paraíba, para comprovação dos abusos denunciados.

Além da investigação que já está em curso, o MPF/PB pede aos cidadãos pessoenses que, se souberem de pousos possivelmente irregulares, denunciem ao órgão, através do telefone (83) 3044-6200, por meio do endereço eletrônico cidadao.mpf.mp.br ou presencialmente na sede do MPF na Capital paraibana, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 255/277, Centro de João Pessoa.

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