quinta, 27 de junho de 2019
São João
Compartilhar:

Justiça revoga decisão que suspendia a execução de músicas no Parque do Povo

Renata Fabrício / 06 de junho de 2018
Foto: Reprodução
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes derrubou nessa terça-feira (5) a liminar da juíza Ana Carmem Jordão, que suspendia a execução de qualquer obra musical no Maior São João do Mundo. Para a decisão, a desembargadora levou em consideração vícios no processo que tornaram a liminar sem efeito.

A festa, que começa na próxima sexta-feira (8), está no meio de um impasse com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que cuida dos direitos autorais de obras musico-literais. Ou seja, qualquer música cantada ao vivo no palco da festa está protegida por direitos, mesmo se cantada pelo próprio autor.

Em caso de músicas de autores que já morreram, como é o caso de Luiz Gonzaga, suas composições ficam protegidas por até 70 anos depois de sua morte. Já em músicas compostas em parceria, a obra fica protegia por até 70 anos após a morte do último compositor.

Segundo a porta-voz regional do Ecad, Helena Souza, para uma música ficar livre de direitos autorais, é necessário que o compositor abra mão dos direitos junto à associação que faz parte.

“As pessoas precisam entender que o Ecad existe para manter a música viva. Existe o intérprete e o autor da música e nem sempre as músicas que o artista canta no palco são composições dele. Para não ferir os direitos seria necessário o autor da obra abrir mão desses direitos junto à sua associação”, explicou.

O cálculo cobrado pelo Ecad ao Maior São João do Mundo leva em consideração muito além de uma cota sobre o valor do que é gasto com o cachê dos artistas. “O cálculo é feito em cima do custo musical do evento, que inclui os gastos com cachê, palco, iluminação, áudio e vídeo. A Prefeitura deveria apresentar esse custo musical e, em cima disso, seria cobrado 10% paro recolhimento do Escritório. Do valor que vem para o Ecad, 85% são repassados aos autores das músicas, 10% ficam para o gerenciamento do Ecad e os outros 5% são repassados às associações filiadas”, disse.

O prefeito Romero Rodrigues disse que recebeu a decisão do Agravo de Instrumento com muita tranquilidade, e que a expectativa é que a festa tenha sexta-feira (8) um dos maiores públicos de abertura de todas as edições.

“Recebi essa notícia com tranquilidade. A festa tem uma grandeza maior do que imaginamos e é a que mais representa nossas raízes. Como que, às vésperas do início de uma festa vamos imaginar em função de uma decisão se suspenda tudo? O dano seria muito grande. Existem pessoas que passam o ano todo se programando para investir na festa. Estávamos confiantes que o Tribunal iria avaliar esse contexto restabelecer essa questão. Temos agora que fazer com que a cidade entre no clima da festa. Campina tem uma característica de que, quando aparece um problema, a vontade de fazer a festa é ainda maior e creio que teremos sexta-feira (8) um dos maiores públicos de abertura”, afirmou Romero.

Ecad vai recorrer

O Ecad informou que irá recorrer da nova decisão. “Reforçamos que a revogação da liminar mantém a questão indefinido o pagamento dos direitos autorais, o que prejudica dezenas de autores. O “São João de Campina Grande” não paga direitos autorais há 15 anos e a liminar era uma conquista da classe artística. Lembramos que o Ecad busca sempre chegar a um acordo antes de buscar na Justiça o devido reconhecimento aos artistas”, diz em nota.

Relacionadas