sábado, 21 de julho de 2018
Música
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Cecéu tenta unir artistas pela luta por direitos autorais

José Carlos dos Anjos Wallach / 15 de maio de 2018
Foto: Divulgação
O direito autoral é sagrado ao redor do mundo, mas no Brasil é negligenciado de tal maneira que a dívida gerada com o não pagamento já estaria na casa dos bilhões, se computado o atraso de repasses para todos os artistas.

A estimativa é feita por Mary Maciel Ribeiro, a Cecéu, que ao lado do marido e companheiro de música Antônio Barros, tem algo em torno de 700 composições gravadas, e é sempre tocada país e mundo a fora.

O número pode parecer grande, algo desproporcional, para a maioria das pessoas, mas essa é a realidade vivida para o artista no país. Isso fez com que ela tomasse a iniciativa de tentar organizar a classe artística para a realização de um fórum na Paraíba para discutir e propor encaminhamentos que resolvam a enorme pendência já existente e se acabe definitivamente com a cultura do não pagamento dos direitos autorais.

“Estamos vivendo agora uma fase caótica por causa da alta inadimplência”, revela.

Cecéu afirma que a lei do direito autoral no Brasil é uma das melhores, “porque é muito bem engajada”. Lembra que o sistema beneficia não apenas o autor da obra, mas também quem a executa (intérpretes e músicos): “É uma cadeia linda, que precisa ser respeitada”.

Devedores

Estão no poder público os maiores devedores do direito autoral no Brasil, o que dá aos fóruns uma tarefa enorme para garantir que a lei seja cumprida: se justamente quem deveria dar o exemplo de seguir as regras não o faz, como acreditar no sistema?

Governos estaduais e prefeituras devem fortunas em direito autoral, uma cifra que só faz aumentar a cada ano. “Uma pena essa atitude, vindo justo de quem deveria ter um olhar diferenciado para o artista e sua obra. Os gestores deveriam tratar a criação com mais carinho”, lamenta Cecéu.

Lamentos, inclusive, vêm de todos os lados: “Nós só escutamos lamentos – ‘Gente, eu toco mas não recebo’. Só isso que ouvimos. E a coisa está saindo do controle. Essa situação demoniza o Ecad”, avalia a compositora.

No entendimento de Cecéu, tanto o poder público como a iniciativa privada não dão importância à lei do direito autoral, o que estaria bem demonstrado na hieraquia de pagamentos dos grandes eventos, por exemplo.

Atualmente, o modo mais efetivo para o artista receber esse dinheiro é recorrendo à Justiça. É uma instância legítima, mas não deveria ser a regra.

Até novembro

Cecéu e Antônio Barros fazem parte de uma comissão que debate e monitora as questões dos direitos. Agora ela está mobilizando artistas e organismos direta ou indiretamente ligados a esse sistema.

Fórums já foram realizados, com resultados bem positivos, em Pernambuco, Ceará, Belo Horizonte, São Paulo e Rio, o que demonstra que existe uma experiência importante no debate.

“Queremos trazer à Paraíba os produtores de eventos, secretários de culturas, representação das emissoras de rádios e mídia em geral”, explica a artista, lembrando que o seu papel nessa busca é a de mobilizar, ficando a missão de organizar e realizar o evento para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), o organismo responsável pela combrança e repasse aos artistas da pecúnia decorrente da execução das obras em eventos públicos e privados, shows, emissoras de rádio e TV, propaganda, publicidade.

Cecéu deve iniciar um trabalho mais efetivo de mobilização no mês de agosto. Vai esperar que passem os festejos juninos, período de muito trabalho para os artistas. “O tema é importante e de alto interesse para eles. Acho que a categoria vai se mobilizar e se organizar, como está ocorrendo nos outros estados”, disse.

A data para o fórum paraibano ainda será definida, mas o evento deve ocorrer em novembro.

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