domingo, 15 de julho de 2018
Conscientização
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A cada 1,4 segundos uma mulher é vítima de assédio sexual no Brasil

Beto Pessoa / 08 de março de 2018
Foto: Assuero Lima
De acordo com o Relógio da Violência (www.relogiosdaviolencia.com.br), ferramenta criada pelo Instituto Maria da Penha (IMP) para mapear agressões às mulheres no Brasil, a cada 1,4 segundo uma mulher é vítima de assédio no país, a cada 2 segundos uma mulher é vítima de agressão física ou verbal; a cada 6,9 segundos uma é perseguida; a cada 2 minutos uma é vítima de arma de fogo; e a cada 22,5 segundos uma brasileira é espancada ou sofre tentativa de estrangulamento.

Dados da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Seds) mostram que, entre 2014 e 2017, 390 mulheres foram vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Paraíba. Destes, somente 87 foram tipificados como feminicídio, ou seja, assassinato por ódio à condição de gênero. Os dados, antes de mostrar que poucas mulheres são vítimas de crimes de ódio no Estado, podem na verdade sinalizar a dificuldade das gestões públicas em categorizar esses tipos de crime, criando uma subnotificação.

O “Mapa da Violência – Homicídio de Mulheres no Brasil”, organizado e divulgado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), é considerado um dos principais instrumentos analíticos da violência de gênero no país. O organizador da publicação, Julio Jacobo Waiselfiz, sociólogo pela Universidade de Buenos Aires, não vê com bons olhos os dados que as secretarias estaduais de segurança costumam disponibilizar ao público.

“As secretarias de segurança têm dificuldade enorme em repassar os dados, porque muitas vezes isso fala contra eles, mostra que não estão cumprindo seu papel. Muitos registros de Boletins de Ocorrência (BO) são preenchidos por policiais despreparados, muitos sequer tipificam o crime adequadamente. Isso acaba camuflando uma realidade, pois para muitas secretarias não é interessante mostrar sua ineficiência”, destacou o pesquisador que é coordenador da área de Estudos sobre Violência da FLACSO.

Guerra mata mulheres todo dia

Na Paraíba, segundo o último “Mapa da Violência – Homicídio de Mulheres no Brasil”, entre 2003 e 2013, último ano de análise da pesquisa, o Estado teve uma alta de 260% nos assassinatos femininos, a taxa mais alta do Nordeste e segunda maior do país, ficando atrás apenas de Roraima. A Paraíba apresentava, em 2003, uma taxa de 1,9 homicídios de mulheres por 100 mil habitantes. No último ano de análise, em 2013, essa taxa passou a ser de 6,4 assassinatos por 100 mil habitantes.

A taxa, segundo o pesquisador Julio Jacobo Waiselfiz, coloca a Paraíba abaixo do que é considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) um lugar com qualidade para se viver. “Regiões com bons índices têm uma média de 2 homicídios por 100 mil habitantes. A Paraíba tinha em 2003 a taxa de 1,9 mortes de mulheres por 100 mil habitantes. É preciso saber o porquê da Paraíba ter saído desse ‘oásis da paz’ e ter elevado sua taxa para o que vemos hoje”.

No Brasil, em 2013, a taxa de homicídio de mulheres era de 4,8 por 100 mil habitantes e no Nordeste foram registrados 5,6 assassinatos por 100 mil habitantes. Isso quer dizer que a taxa da Paraíba (que apresentou 6,4 mortes por 100 mil habitantes) superou as médias gerais do país, números que reforçam a vulnerabilidade das mulheres no Estado.

De acordo com o pesquisador da FLACSO, os números revelam um raio-x inconveniente à segurança das paraibanas.

“A taxa adequada é abaixo de 2 homicídios por 100 mil. A categorização da ONU diz que regiões onde há entre 2 e 5 homicídios por 100 mil habitantes há quebra da normalidade, a rua começa ser sinônimo de insegurança; entre 5 e 10 homicídios (como no caso da Paraíba), a rua se transformou num perigo latente, onde se precisa evitar lugares, traçar estratégias, se sai à rua como se sai para guerra. Acima de 10 homicídios por 100 mil habitantes há uma expulsão territorial, onde não há lei de Estado, impera a criminalidade”, explicou Julio Jacobo.

Nordestinas mais vulneráveis

O “Mapa da Violência – Homicídio de Mulheres no Brasil” mostrou que, se é difícil ser mulher no Brasil, é ainda mais difícil ser mulher nos Estados do Nordeste, que entre 2003 e 2013 tiveram alta de 93,7% no número de assassinatos, ao contrário da região Sudeste, que teve queda de 22,5%.

Diversos outros estudos apontam a vulnerabilidade das nordestinas, principalmente quando a violência acontece dentro de casa. É o que mostra a Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PCSVDFMulher), realizada pelo Instituto Maria da Penha (IMP), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Institute for Advanced Study in Toulouse (IAST).

O relatório, que em sua primeira etapa já ouviu 10 mil mulheres no Nordeste, apontou que 3 em cada 10 entrevistadas afirmou já ter sofrido violência doméstica em algum momento da vida. O estudo mostrou que 27,04% das mulheres sofreram violência emocional, 17,27% violência física e 7,13% declararam ter sofrido violência sexual dentro de casa, ou seja, foram forçadas a manter relações contra sua vontade.

Em João Pessoa, os dados assustam. Do total de mulheres ouvidas, quase 9% disseram já ter sofrido violência sexual dentro de casa, o maior índice das capitais do Nordeste; 32,59% das mulheres ouvidas afirmaram ter sofrido violência psicológica, segundo pior resultado entre as capitais nordestinas; e 17,87% das entrevistadas afirmaram ter sofrido violência física, quinto pior resultado.

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