segunda, 14 de outubro de 2019

Lena Guimarães
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Voto e impostos

05 de outubro de 2019
Do professor Ariel Costa, recebo análise sobre a prática política na Paraíba e a falta de bom senso de alguns políticos, que compartilho com vocês.

“O tema central de sua coluna desta quinta-feira me remeteu à afirmação que o professor Bruno Ferreira da Costa faz em seu livro Quo vadis Europa (Edições Sílabo, Lisboa – 2019: pág. 25), a respeito da ação dos agentes políticos no processo de consolidação da União Europeia, que, segundo ele, veem os cidadãos apenas como “eleitores e contribuintes, num contributo que reside no voto e no pagamento de impostos”.

Tal constatação se enquadra perfeitamente na pretensa ressurreição do projeto de construção de uma nova sede para a Assembleia Legislativa da Paraíba, com gasto previsto de cerca de 17 milhões de reais, importância esta que, decerto, teria melhor aplicação e consequente produtividade se aplicada em projetos ou procedimentos administrativos que atendam a reais necessidades da sociedade paraibana, que sem sombras de dúvidas não aprova essa ideia esdrúxula e fora de propósito.

É fora de dúvidas a inoportunidade de um projeto dessa natureza, notadamente se considerarmos que não faz muito tempo tivemos um longo período de inatividade dessa casa legislativa que promoveu um processo de reforma de suas instalações a um custo considerável, que recairá sobre o contribuinte, levado compulsoriamente a uma das situações contributivas assinaladas pelo autor da obra mencionada, qual seja o pagamento de impostos.

Infelizmente é de se lamentar que tal constatação não esteja circunscrita a uns poucos segmentos do nosso considerável universo político, pois a triste realidade com que nos deparamos é o constante florescer de meios e modos que a criatividade desses agentes sacam de seus férteis bornais, que quase sempre não atendem às reais necessidades do segmento que dizem representar, como bem podemos ver no dia-a-dia.

Daí, entendo que se torna, cada vez mais  necessária, uma tomada de posição de nossos agentes políticos no sentido de desenvolver uma verdadeira política de integração, de atendimento dos anseios populares, com a promoção de um correto desenvolvimento social produtivo que leve a sociedade a uma cidadania ativa, consciente, responsável e participativa, com verdadeiro alcance social.

Até que se superem tais constatações, não nos resta se não esperar por manifestações de bom senso que nos conduzam a isto.”

Torpedo

"Infelizmente hoje ainda temos municípios nos quais a falta de sinal impede a comunicação, fato que acontece não só nas localidades mais afastadas, como às vezes dentro das grandes cidades. Quem mora no campo e quem está na estrada não tem internet garantida. Com essa nova lei vão ter". - Da senadora Daniella Ribeiro, comemorando a sanção, ontem, da Lei do Novo Marco Legal das Comunicações, da qual foi relatora. 

Avanços. Segundo Daniella, a lei vai promover mudanças significativas no setor, a exemplo da abertura a novos investimentos e a universalização da internet rápida. Também vai preparar o País para a chegada do 5G.

Avanços 2. “A aprovação dessa lei abre novos horizontes para o nosso país, que tem cerca de 210 milhões de telefones móveis. Tínhamos uma lei obsoleta, de quando vivíamos no tempo da telefonia fixa e orelhões”, explicou.

 A conversa. O ministro-chefe da Secretaria do Governo, general Luiz Eduardo Ramos visitou João Pessoa, onde se encontrou com o governador João Azevedo, parlamentares e prefeitos. Veio ouvir e conhecer prioridades do Estado.

 Pacificador. João ser oposição não incomoda o general: “Recordo quando trabalhei no Congresso. Eu até usava uma figura de linguagem, pois o meu nome de guerra no Exército é Ramos. Se você escrever ao contrário é somar”.

Investimentos. Ramos garantiu que Bolsonaro tem amor imenso pelo Nordeste, tanto que, “de agora até dezembro de 2020 serão destinados R$ 4 bilhões para a região, sendo que um bilhão será até o final desse mês”.

Modernidade. O Nupemec do TJ, a PRPB, a JF, a Funai e o representante de 31 aldeias potiguaras iniciaram discussões para implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Indígena no âmbito extrajudicial, na Paraíba.

 Zigue-Zague



  • O presidente Jair Bolsonaro questionou a possibilidade do STF validar as mensagens roubadas da Lava Jato e publicadas pelo The Intercept e outros veículos.


  • “Se é criminosa é criminosa, ponto final. O que é criminoso é criminoso, respeita a lei. Quebra de sigilo… se seguiu a lei, tudo bem. Não seguiu, está errado.”


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