sexta, 20 de setembro de 2019

Edinho Magalhães
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Votação da Reforma no Senado

03 de setembro de 2019
O Senado marcou para amanhã, 4, a votação do parecer do relator Tasso Jereissati à Reforma da Previdência, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Como se esperava não houve modificações significativas em seu parecer, sobre o texto que foi aprovado pela Câmara. A idéia é a de não impedir sua tramitação até a esperada promulgação em novembro.

Mesmo assim, foram apresentadas até o fechamento desta coluna, mais de 290 emendas, entre as quais, pelo menos 4 de autoria do senador José Maranhão. Mas a CCJ estará recebendo sugestões de emendas até o meio dia de hoje, para serem analisadas e votadas amanhã. Os três senadores paraibanos compõem a CCJ, Maranhão e Veneziano como titulares e Daniela Ribeiro, suplente. A Comissão se reúne a partir das 9hs e deve se prolongar durante todo o dia.

As maiores alterações ao Projeto serão atendidas na chamada ‘PEC Paralela’, nova proposta que deverá fazer o caminho inverso: aprovada pelo Senado, indo em seguida à Câmara.

A PEC Paralela pretende incluir os Estados e Municípios, garantindo a eles, a adoção das regras aprovadas para a União, mas desde que suas Assembleias legislativas aprovem propostas nesse sentido. Detalhe: os Estados que aprovarem a adoção das regras terá os municípios com regimes próprios de previdência automaticamente incluídos, a não ser que as Câmaras de Vereadores aprovem projetos pedindo sua exclusão, em até um ano após a vigência das regras. Com a inclusão de todos os entes, a economia esperada é de R$ 350 bilhões, em 10 anos.

Parecer de Hugo

Relator da MP 889, que trata dos saques de R$ 500 do FGTS para a classe trabalhadora, o deputado Hugo Motta prepara seu parecer para os próximos dias. O texto recebeu mais de 130 emendas. E a partir da próxima semana a matéria passa a tramitar em regime de urgência.

Ruy na MP 890

O depurado Ruy Carneiro está otimista com os trabalhos na comissão que analisa o novo programa Mais Médicos do Governo. Ele preside a Comissão Especial sobre o tema: “O objetivo é contratar 18 mil médicos da atenção básica em saúde para atender à população, em especial das regiões Norte e Nordeste, que vão receber 55% destes profissionais”, informa Ruy.

Wilson: “Setembro Amarelo”

Pelas redes sociais o deputado Wilson Santiago chama atenção para um delicado tema que aflige toda a sociedade, que é a campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. Conhecida como ‘setembro amarelo’ a campanha destaca o trabalho do CVV em todo o Brasil e lembra que o dia 10, desse mês, é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Edna Cobra Governo

Também pelas redes sociais a deputada Edna Henrique faz um sério desabafo de preocupação sobre os atrasos nos repasses do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, em todo o país, em especial na Paraíba. Ela tomou iniciativa e cobrou dos Ministérios da Economia e Desenvolvimento Regional, a liberação dos recursos para reativação do programa.

Edna cobra Governo 2

“Desde junho a Caixa não vem conseguindo dar andamento às propostas. São cerca de quatro mil contratos parados só na Paraíba, causando trauma e ansiedade em toda uma cadeia econômica, desde o construtor até o cliente”. Urge providências do Governo Federal!

Veneziano: “Projeto do Povo!”

E o senador Veneziano Vital abriu o seu gabinete para diálogo direto com a sociedade. Depois de ter sido apontado como um dos 4 senadores mais produtivos no primeiro semestre, ele agora pretende receber sugestões de projetos direto do povo. Basta acessar o link forms.gle/xhC3UFm2saFqXoLj6 e manar o seu.

Boicote ao Nordeste?

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, realiza audiência pública nesta terça (3), a partir das 10h, para discutir as suspeitas de que a Caixa Econômica Federal teria travado o volume de empréstimos para municípios do Nordeste, por motivos políticos. Os senadores Daniela e Veneziano são membros titulares da CAE.

"Essa PEC Paralela não vai avançar: É a PEC da ‘balela’! Sai do Senado e vai pra gaveta na Câmara, não anda”. Senador Weverton Rocha, líder do PDT, sobre a promessa dos presidentes da Câmara e do Senado aprovarem a PEC Paralela ainda este ano.

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