quarta, 17 de julho de 2019

Lena Guimarães
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Virando a chave

19 de junho de 2019
Os deputados estaduais paraibanos fecharam ontem o semestre com a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, com uma despesa corrente de R$ 11,2 bilhões. A peça vai permitir, entre outros avanços, o descongelamento do duodécimo repassado aos Poderes Legislativo, Judiciários e aos órgãos - Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e UEPB. Será um aumento consensual em torno de 7% no próximo ano e que, segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, será rediscutido anualmente entre o Executivo e os demais poderes.

A decisão de permitir o reajuste, do governador João Azevêdo, foi comemorada antes, durante e depois da sessão de nessa terça-feira (18) que confirmou a LDO do descongelamento do duodécimo e da retomada das relações institucionais na Paraíba, segundo alguns parlamentares.

O próprio relator da matéria na Casa, o deputado Tião Gomes (aliado de primeira hora do ex-governador Ricardo Coutinho), afirmou que a Paraíba avança nas relações institucionais com o descongelamento pelo atual governador João Azevêdo. Tião afirmou, em entrevista no Correio Debate da 98 FM, que “João dá o aumento dele e o que Ricardo não deu no ano passado”, se referindo ao percentual de 7% - somados o INPC de 2018 e 2019.

O relator também destacou a capacidade de Azevêdo chamar para conversar os chefes dos demais poderes, sem deixar de enaltecer a atuação mediadora do deputado Adriano Galdino em todo o processo de convencimento para se chegar a uma LDO consensual.

O processo de construção de bases para o projeto da LDO aprovado ontem também foi elogiado pelo líder da oposição na Casa, o deputado Raniery Paulino. Segundo ele, tanto o relator quanto a base governista tiveram a capacidade manter um alto nível nas discussões e também pelo respeito ao espírito democrático ao conversar com todos os lados envolvidos.

Raniery Paulino, no entanto, deixa claro que ainda tem muito a ser discutido no segundo semestre quando chegar à Casa o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem. Ele destacou pontos como o déficit previdenciário superior a R$ 2 bilhões e também o fato da LDO prever renúncia fiscal no mesmo patamar, um recurso que faz falta em outras áreas e precisa ser equacionado.

O semestre foi altamente positivo, porém, deixar uma pauta com 233 matérias para a última hora poderia ser evitado. Houve aumento de 361% na produção com relação ao primeiro semestre do ano passado.

Bem, com o dever de casa feito, agora os parlamentares só voltam às atividades no mês de agosto. Pelo menos é o previsto, já que ecoam nos corredores da Assembleia, que uma nova reforma predial está para ser executada. Saber quando começa e por quanto tempo, é o que todos esperam. (Por Damásio Dias)

"Nos últimos 4 anos Ricardo Coutinho não deu aumento nenhum aos poderes. João está corrigindo isso de maneira transparente e elegante, com aumento significativo" Do deputado Tião Gomes, relator da LDO na Assembleia, elogiando o governador João Azevêdo por descongelar o duodécimo repassado aos poderes do Estado.

Pra frente. No apagar das luzes, deputados instalam frentes parlamentares na Assembleia. Nesta quarta-feira (19), com a do Empreendedorismo, será a quarta nesta semana. A dúvida é se vai ter trabalho durante o recesso, que começa amanhã.

Patrimônio. A obra do cantor e compositor Pinto do Acordeon passa a ser considerada Patrimônio Cultural do Estado da Paraíba. A proposta do deputado Wallber Virgolino foi aprovada ontem, por unanimidade, na Assembleia.

De volta. Após 137 dias, Trocolli Junior voltou a assumir mandato na ALPB nessa terça-feira (18). Chegou em pleno esforço concentrado e elegeu como principal prioridade, para os próximos 121 dias, “lutar pela manutenção e crescimento do Hospital Napoleão Laureano”. Também reforça defesa dos policiais.

Nada feito. Por quebra de quórum, os vereadores pessoenses evitaram que a pauta de votação foi exaurida ontem e possibilitasse a apreciação da LDO. Questionamento sobre encaminhamento do Executivo gerou o impasse.

Fechado. A Câmara de Campina Grande aprovou ontem a LDO para o exercício de 2020, com uma estimativa um pouco superior a R$ 1 bilhão. Amanhã, inicia o recesso parlamentar, retornando às atividades em 10 de julho.

ZIGUE-ZAGUE

A CCJ do Senado aprovou ontem um convite para que o procurador Deltan Dallagnol explique a troca de mensagens atribuídas ao ministro Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Está prevista para esta quarta-feira (19) uma audiência com o ministro Sergio Moro na mesma comissão. Ele será ouvido sobre as mensagens publicadas pelo The Intercept.

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