sexta, 19 de abril de 2019

Sony Lacerda
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Velhas práticas…

03 de abril de 2019
A Legislatura pode ser nova, mas as velhas práticas... essas têm sido aprimoradas na Assembleia Legislatura da Paraíba. Deputados estaduais marcando presença no ponto eletrônico e sumidos do Plenário. Não é a primeira vez e pelo visto não vai ser a última. Resolveria se o corte de ponto não fosse apenas “uma ameaça”. Deveria ocorrer sempre. Não vejo dificuldade nisso.

Ontem, tivemos mais um dia desses na Casa de Epitácio Pessoa. O presidente Adriano Galdino, que assumiu a sessão na Ordem do Dia fez uma convocação para que os parlamentares que estivessem na Casa viessem ao plenário. O ponto eletrônico marcada a presença de 27, no plenário pouco mais da metade.

Eis que de repente o deputado Doda de Tião apareceu, mas saiu em seguida apesar dos apelos do presidente. Galdino ainda disse que se os deputados não estão presentes à sessão, pode-se colocar falta. “Espero que não seja preciso fazer isso”, arrematou o presidente. Talvez seja justamente isso que esteja faltando.

Líder da oposição, Raniery Paulino sugeriu uma reunião do Colegiado de Líderes. “Me parece que a quebra de quórum não tem sido motivada apenas por compromissos pessoais, mas pela pauta de votação”. Galdino atendeu à sugestão e já fez a convocação para hoje. Vamos ver se aparecem.

Ricardo Barbosa, líder do Governo, fez coro ao pedido de Raniery. Fez uma dura declaração de cobrança aos pares, como ele costuma chamar: “Os deputados ficam brincando de resolver questões pessoais, colocando essa Casa à execrecação pública”. Ao ser eleito, se assume um compromisso, aliás eu já escrevi sobre isso nesse espaço. Para serem eleitos, o discurso sempre é lindo, para cumprir o que se propõem a fazer, aí... Como diria “lá em nóis”, desculpa de cego é feira ruim. Ou seja, não reclamem quando faltar votos para matérias importantes.

De olho aberto

O governador João Azevêdo deve ficar de olho bem aberto com o chamado bloquinho na Assembleia Legislativa. Ontem deixaram o plenário e garantiram a quebra de quórum evitando as votações das Medidas Provisórias, entre elas a que cria a Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer). O fato é que para onde o bloco pender, o resultado será definitivo, seja para o governo, ou não. Se dizem governistas, mas não agem como!

Prefeitos unidos

Os prefeitos paraibanos estarão reunidos nesta sexta-feira com a bancada federal paraibana. Os gestores prepararam, junto a Famup, uma pauta de reivindicações que serão apresentadas durante o encontro que acontece na Capital. Além dos pedidos, os prefeitos também convidarão os deputados e senadores a comparecerem a XXII Marcha à Brasília.

Pedidos

O deputado estadual Tovar Correia Lima solicitou ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, e a primeira-dama do Brasil, Michele Bolsonaro, ações de convivência com Semiárido e atenção aos produtores de leite da Paraíba que enfrentam problemas no que se refere ao PAA, pois o Governo Federal reduziu os recursos destinados a essa compra.

Intelectualidade

A deputada Doutora Paula ao defender uma ação mais efetiva por parte do Governo do Estado na área da segurança pública e responder a colega Pollyanna Dutra, que defenedeu o governo, evocou, durante sessão na Assembleia Legislativa, o filósofo iluminista francês, François-Marie Arouet, mais conhecido pelo pseudônimo Voltaire. “Você tem o direito de discordar, mas vou lutar até a morte pra defender o que eu acredito”, afirmou a defender mais segurança para os paraibanos.

Comarcas

O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai designar sete assessores que atuam na 1ª e 2ª Circunscrições para prestar serviço nas unidades judiciárias de São João do Rio do Peixe (1ª Vara), Princesa Isabel (1ª e 2ª varas) Pombal (1ª Vara), Paulista (Vara Única), Santana dos Garrotes (Vara Única) e São Mamede (Vara Única). O presidente atendeu um pleito dos juízes nomeados no último concurso.

Deferido

O desembargador José Ricardo Porto, em decisão monocrática, deferiu o pedido para suspender a os efeitos da decisão que determinou a proibição do município de João Pessoa ou Funjope de realizar eventos musicais relacionados com o Carnaval, sem a prévia autorização do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), bem como o bloqueio da quantia de R$ 130 mil dos cofres públicos em caso de descumprimento.

 

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