segunda, 14 de outubro de 2019

Lena Guimarães
Compartilhar:

Vai vetar?

20 de setembro de 2019
Pouco mais de 24 horas após o Senado votar o PL 5029/19 (novas regras para as eleições), eliminando todos os artigos apontados como facilitadores de Caixa 2 e lavagem de dinheiro, e mantendo apenas o que vai definir o valor destinado para as campanhas, a Câmara dos Deputados restabeleceu praticamente toda a proposta original e mandou para Jair Bolsonaro vetar os sancionar.

O Vem Pra Rua já lançou a campanha #VetaBolsonaro, explicando que o Presidente tem dois caminhos: “Vetar o absurdo aprovado por Maia e se manter ao lado do povo. Sancionar o absurdo aprovado por Maia e se manter ao lado dos corruptos. Não tem meio-termo”.

Como ficou o PL para provocar esse ultimato? Prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; autoriza uso de recursos públicos para construção de sede partidária e a anistia a multas eleitorais; estabelece novos critérios para análise de inelegibilidade; e a volta da propaganda partidária semestral, que foi retirada em 2017 justamente para reduzir impacto das eleições no orçamento da União.

Do que foi rejeitado pelo Senado, os deputados concordaram com quatro pontos: o que exigia caracterização de “dolo” para a aplicação de multa de 20% no julgamento de contas irregulares; a permissão para corrigir erros, omissões ou atrasos na prestação de contas até seu julgamento final; permissão para os partidos usarem qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado; e o dispositivo que estendia para junho do ano seguinte à eleição o prazo final para prestação de contas.

Eles concordaram com a nova redação dada pelo Senado aos recursos para o Fundo Eleitoral. Em 2017, a conta foi baseada em 30% do valor das emendas de bancada e alcançou R$ 1,7 bilhão. Para 2020, será definido pela lei orçamentária, segundo percentual do total de emendas de bancada com execução obrigatória. O governo estipulou R$ 2,54 bilhões.

Esse dinheiro vai ser dividido com os 35 partidos registrados no TSE, sendo 48% do total proporcionalmente à bancada na Câmara, e mais 15% a do Senado; 35% entre os que tenham pelo menos um representante na Câmara; e 2% divididos igualmente entre todas as siglas.

Os presidentes do Senado e da Câmara defendem valor maior para o Fundão, apontando que o número de candidatos e muito superior ao das eleições gerais. Se for vetar, Bolsonaro tem que fazer logo. O Congresso deve buscar alternativa e para valer em 2020, tem que ser sancionada até o dia 4 de outubro.

TORPEDO

"Trabalhamos em contato permanente com a Confederação Nacional dos Municípios e mais que isso, nós sabemos a dificuldade de caixa que todos estão tendo. Então, estamos trabalhando para contribuir cada vez mais e reforçar o auxílio as nossas cidades." Do relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (Progressista) ao reafirmar apoio a pleitos de prefeitos paraibanos.

Renúncia. Ronaldo Barbosa, um dos mais antigos e fieis seguidores de Ricardo Coutinho, renunciou, ontem, à presidência do PSB de João Pessoa, em protesto pela dissolução do Diretório Estadual e a crise que gerou.

Cobrança. Ele diz que foi fiel em 2004, 2006, 2008, 2010, 2012, 2014, 2016 e 2018. “Quem quer romper com João Azevedo, que o faça, mostrando as razões, as divergências políticas. Se não o fizerem, a história cobrará!”

Presunção. Ainda dá alfinetada em Ricardo: “Com diversos companheiros, junto com a população, elegemos João Azevedo. Repito, juntos! Não cabem afirmativas “que eu elegi 22 deputados” ou que eu elegi “o Governador”.

A pedido. Valéria, irmã de Ricardo Coutinho, pediu demissão da Assembleia, onde era Diretora da Divisão de Cultura. Adriano Galdino disse que entendeu suas razões – o racha no PSB –, aceitou sua saída e vai extinguir o cargo.

Tribuna. A Primeira Seção Cível do TJPB aprovou voto de aplauso para o advogado Cleanto Gomes, pelo seu novo livro, “Na Tribuna – Discursos Escolhidos”. A proposta foi do desembargador José Ricardo Porto.

Tribuna 2. Porto destacou que o advogado, neto do desembargador Osias Nacre, "é um profissional de competência reconhecida e com expressiva militância na atividade profissional que abraçou, além de muito admirado ”.

ZIGUE-ZAGUE

O governo não pretende retirar da Constituição previsão de atualização do salario mínimo pela inflação. A garantir é do secretario Esteves Conalgo (Fazenda).

O TSE autorizou a incorporação do PHS - que não atingiu a cláusula de barreira nas eleições de 2018 - com o Podemos. Os partidos pediram anexação no ano passado.

Relacionadas