terça, 18 de junho de 2019

Lena Guimarães
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Vai sobrar alguém?

09 de janeiro de 2019
Está tramitando na Câmara Federal um Projeto de Lei que prevê prisão de 4 a 12 anos para aqueles que cometerem o crime de fraude em obra ou serviço de engenharia. A intenção é jogar na cadeia gestores ou empresários que obtiverem “vantagem ilícita, em prejuízo da administração pública, em razão de sobrepreço ou superfaturamento”. O texto da proposta acrescenta dispositivo ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) na parte que trata de corrupção ativa. A pena para corrupção ativa é reclusão de 2 a 12 anos, e multa.

A matéria, de número 10657/18 é de autoria do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) e ainda deve passar pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania para, somente depois, seguir para o Plenário e ser votada pelos parlamentares.

O deputado justifica sua proposta baseado na Operação Lava Jato e em diversas outras investigações em andamento que revelam pagamento de propina, fraudes e crime de lavagem de dinheiro em vários casos relacionados ao andamento de obras pelo país.

A questão aí, na verdade, é a facilidade que políticos desonestos encontram para estarem sempre sucumbindo a tentação de cometer esses tipos de crimes deixando, na grande maioria das vezes, dezenas, centenas, de obras inacabadas nos municípios brasileiros sem que nunca, nada aconteça a eles, sem que nunca eles sejam punidos.

E aí vem mais uma lei, bem intencionada é verdade, mas que será só mais uma norma em vigor sem ser colocada em prática. O que falta no Brasil não são leis e sim o cumprimento das que já existem. Falta mesmo é punição. É a certeza da impunidade que faz com que nasçam, a todo instante, corruptos, políticos ou não.

Quando o brasileiro for educado para saber que crime tem punição e que as consequências com certeza serão vividas atrás das grades, ele saberá que terá que andar na linha, agir com correção e não se deixar levar pela sede de poder.

TORPEDO

"Essas mudanças estratégicas da gestão cabem ao prefeito. Não houve, na verdade, nenhuma surpresa. Na semana passada eu e o prefeito conversamos, ele fez uma exposição de motivos e eu tive oportunidade, inclusive, de conversar com João Furtado antes do próprio prefeito chamá-lo."

Do presidente do PSDB Ruy Carneiro, sobre a legenda ter perdido o cargo que mantinha na Prefeitura de João Pessoa.

Minirreforma

A minirreforma realizada pelo prefeito Luciano Cartaxo, de João Pessoa, deu o que falar. A nomeação de seu irmão gêmeo Lucélio Cartaxo para chefe de gabinete foi o que mais chamou atenção. A escolha é legal, mas foi vista com antipatia.

Nomeações

Vou repetir aqui o que já venho falando. todos os dias uma imensa lista de nomeações está sendo publicada no Diário Oficial do Estado. Vai ter cortes mesmo ou será apenas a troca de seis por meia-dúzia?

Mais um

O MPPB ajuizou uma ação civil pública contra a prefeita do município de São Bentinho, Giovana Leite Cavalcanti Olímpio, por suposta contratação de servidor ‘fantasma’. Uma servidora nomeada para um cargo e que nunca exerceu a função também é alvo da ação.

Nova chance

A Comarca de Princesa Isabel dará início, no dia 6 de fevereiro, ao Projeto ‘Uma nova chance’, que visa desconstruir o aprendizado de dominação e poder sobre a mulher, prevenir e combater a violência doméstica e diminuir a reincidência de casos nos municípios daquela unidade judiciária. Para isso, serão realizados oito encontros com homens autores de violência doméstica e as vítimas receberão assistência social e psicossocial.

Opinião

De acordo com o juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, os encontros vão possibilitar que os autores de violência façam uma reflexão sobre eles, suas atitudes e os motivos que os levaram a agredir suas companheiras, ex-companheiras, irmãs, mães, avós e filhas.

Oportunidade

O TCE-PB vai oferecer o curso sobre “Licitações, Contratos e Convênios” para agentes públicos, por meio do Projeto Ensino a Distância (EAD). A capacitação será ministrada pelo auditor de contas pública, aposentado do TCE, José Lusmá Felipe dos Santos (Poty).

Convenções

Será dada a largada oficial para as eleições em Cabedelo. Neste fim de semana algumas convenções vão dar o pontapé na campanha para prefeito. Será uma eleição suplementar, já que o gestor antigo está preso.

ZIGUE-ZAGUE

< As movimentações para a eleição na Assembleia Legislativa da Paraíba já estão começando. As conversas com os aliados governistas não podem esperar. Afinal de contas, logo logo o dia chega e é preciso todos estarem atentos.

> O recado é claro: Adriano Galdino deve ser a pessoa escolhida. O deputado já foi presidente da Casa na gestão de Ricardo e é visto como um grande aliado. Para quem faz parte do corpo de funcionários, a notícia também é boa.

Nice Almeida e Equipe CORREIO

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