terça, 18 de junho de 2019

Lena Guimarães
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Um equilíbrio danado

12 de janeiro de 2019
Durante a campanha aqui na Paraíba se tem uma frase que foi repetida foi: “o estado está com as contas equilibradas”. De fato, enquanto a maioria dos estados sofria com a falta de realização de obras, salários de funcionários e pagamentos de fornecedores em atraso e outros itens mais que provavam uma falência nos cofres públicos, a Paraíba inaugurava grandes obras, pagava em dia, anunciava reajuste salarial, etc.

Assim como no Poder Executivo, no Poder Legislativo não foi diferente. O presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, promoveu uma grande reforma na Casa e o pagamento dos servidores e fornecedores foi pago religiosamente dentro dos prazos.

No entanto, o poder público funciona mais ou menos como a casa de qualquer cidadão (com muito mais dinheiro, claro). Porém a lógica é a mesma. Eu até posso estar com minhas contas em dia, mas se eu estiver no limite e me comprometer com novos gastos, a coisa desanda.

Acredito eu que seja para evitar um desmantelo próximo que Gervásio Maia homologou uma Resolução, aprovada em plenário, que disciplina o funcionamento do Programa de Apoio ao Exercício do Mandato Parlamentar (PAEMP) para a Legislatura 2019/2023. Entre as determinações está a redução de cargos nos gabinetes em 20% e também dos salários, de forma gradativa.

A atitude, obviamente, não vai agradar a todos. Afinal, quem é que quer ter seu salário diminuído? E se tem uma coisa que mexe com os nervos de um ser humano é o tal do dinheiro. Mexeu no bolso é revolta na certa. Só que Gervásio deve saber o que está fazendo, ele passou os dois últimos anos dedicado a cuidar do Legislativo Estadual.

Entretanto, a partir de fevereiro um novo presidente estará no comando da Casa Epitácio Pessoa e ele terá que resistir ao chororô que certamente tomará conta dos corredores da Assembleia Legislativa.

TORPEDO

Estaremos sempre atentos a tudo que acontece no Estado mesmo durante o recesso parlamentar.

Do deputado estadual Tovar Correia Lima, que compõe a Comissão de Recesso da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Recesso. A Comissão de Recesso da Assembleia Legislativa já está formada. O colegiado foi criado para zelar e manter em funcionamento a Casa diante de questões de urgência ou necessidades de outros Poderes durante as férias.

Titulares. Gervásio Maia, Lindolfo Pires, Branco Mendes, Ricardo Barbosa, Estela Bezerra, Hervázio Bezerra, Jeová Campos, Edmilson Soares, Camila Toscano, Tovar Correia Lima, Renato Gadelha e Bruno Cunha Lima.

Suplentes. João Gonçalves, Anísio Maia, Tião Gomes, Doda de Tião, Zé Paulo, Frei Anastácio, Genival Matias, Antônio Mineral, Janduhy Carneiro, Jutay Meneses, João Henrique e Galego Souza.

Ouvidoria. A Ouvidoria do TJPB contará, até o final deste mês, com um novo sistema para receber demandas do público interno e externo, por meio do serviço ‘Envie sua Manifestação’, disponibilizado na página principal do site da Ouvidoria.

Código fonte. O novo sistema está sendo formatado pela Diretoria de Tecnologia da Informação, em parceria com a Ouvidoria, tendo como base ferramenta similar em funcionamento no TRT-13.

Condenado. O ex-prefeito de Caldas Brandão, João Batista Dias, foi condenado à pena de três anos e três meses de detenção e 40 dias-multa. A sentença foi proferida pelo juiz da Comarca de Gurinhém, Glauco Coutinho Marques.

Acusação. De acordo com o processo, João Batista determinou pagamento à vencedora de um processo licitatório que nem ao menos existiu. Essa foi a segunda condenação do ex-prefeito, em menos de seis meses.

ZIGUE-ZAGUE

Eu já vi muitos prefeitos e ex-prefeitos serem condenados pela Justiça à pena de prisão na Paraíba. O que eu nunca vi mesmo foi nenhum sendo preso. Os poucos que foram presos em operações já estão soltos ha tempos.

Exceção aqui é Leto Viana, ex-prefeito de Cabedelo. Preso na Operação Xeque-Mate em abril do ano passado, ele ainda não conseguir convencer a Justiça a fazê-lo responder as acusações impostas a ele em liberdade.

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