segunda, 10 de dezembro de 2018

Lena Guimarães
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Trem sem freio

06 de dezembro de 2018
Com uma taxa de renovação de mais da metade dos parlamentares, a Câmara dos Deputados deu um sinal claro ontem de que quem está de saída já prepara o pulo do gato para daqui a dois anos. É que, entre outras matérias que ainda estão por vir na pauta da Casa, os senhores deputados aprovaram projeto que pode livrar de punição os municípios que passarem do limite com gastos de pessoal. Um prato cheio para os prefeitos, que tem marcação cerrada dos tribunais de contas e o Ministério Público. E o texto já está prontinho, esperando apenas a sanção presidencial.

O projeto aprovado altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para acrescentar que os municípios que tiverem redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios de 10% ou mais não poderá sofrer sanções se ultrapassar o limite de 60% com gasto de pessoal.

A matéria também isenta das sanções se houver diminuição de repasses pela queda de royalties e participações especiais. Para vários prefeitos, sanção da lei chega como um presente de fim de ano dado pelos parlamentares federais.

Por outro lado, os mais de 200 deputados que deixam a Câmara em fevereiro de 2019 podem estar legislando pensando em benefício próprio no futuro. Boa parte deles deve estar disputando o cargo de prefeito de suas cidades em outubro de 2020. Além disso, pagam parte dos acordos feitos com os atuais prefeitos em troca de apoio nas eleições, apesar de não terem mantido o mandato. O placar da votação foi de 300 deputados a favor e 46 contra.

O controle dos gastos com pessoal é o núcleo central da LRF e o descumprimento desse limite de despesas, o principal motivo dos prefeitos serem chamados pelos órgãos de controle das contas públicas para esclarecimento e correção. Muitas vezes, como já comentado aqui neste privilegiado espaço, é utilizado como causa para o desligamento dos prestadores de serviço e dos contratados em cargos de comissão.

Os defensores da lei, lembram que ela conseguiu enquadrar os municípios para os gestores não levarem a uma quebradeira geral. Sem esse freio, entende-se que o caminho já esteja traçado para a perda do controle e a conta, como sempre, vai estourar nas costas do cidadão contribuinte ou beneficiário. (Damásio Dias)

Torpedo

"Ninguém é obrigado a estar no projeto, a estar na situação. Para estar na situação, no nosso partido, é preciso que todos respeitem o próximo, a gestão, o que foi construído. Se não quiser, não tem nenhum problema. Cada um sabe o caminho que precisa ir" (Do governador Ricardo Coutinho, ao comentar declarações do deputado Ricardo Barbosa contra a decisão do presidente da Assembleia que anulou PEC sobre antecipação da eleição da Mesa Diretora)

Cobrança

O prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, voltou a cobrar ontem informações sobre o processo de transição no Governo da Paraíba. Segundo ele, a sociedade precisa participar do debate sobre as prioridades do Estado.

Revelação

O governador eleito, João Azevêdo, anunciou no final da tarde que, através das redes sociais, vai revelar alguns nomes que vão compor o secretariado a partir do ano que vem. Será às 10h, atraves do Facebook, Instagram e Twitter.

Fez escolha

O deputado Bruno Cunha Lima anunciou ontem que está deixando os quadros do Solidariedade, legenda que preside na Paraíba, após o indicativo da ida do vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior, para a legenda.

Fez escolha 2

Bruno explicou que tem uma maneira de pensar e atuar na política que diverge do sistema. De acordo com o parlamentar, para evitar problemas futuros, tomou a decisão de deixar a legenda. Ele deve pavimentar a disputa da prefeitura de Campina em outra agremiação.

Surpreso

Ao saber da decisão de Bruno Cunha Lima, o vice-prefeito Manoel Junior disse que não comentaria a posição do deputado. Se limitou a dizer que não entende a posição de ontem, diferente da que teve na sexta-feira.

Folgado

O radialista Écliton Monteiro foi vítima ontem da truculência de quem desconhece ou não respeita os limites da força e a proteção ao exercício profissional. Ele teve o telefone celular, sua ferramenta de trabalho, tomado por um policial militar de folga, sem nenhuma justificativa.

Zigue e Zague

A Câmara Municipal de Cabaceiras concedeu título de Cidadão Cabaceirense ao senador Raimundo Lira (PSD). A homenagem foi proposta pelo vereador Reginaldo Ramos, presidente da Casa.

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) elege nova Diretoria hoje, com votação das 9h às 17h. Os prefeitos de Sobrado, George Coelho, e de Cubati, Eduardo Martins, disputam a sucessão de Tota Guedes.

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