quinta, 18 de outubro de 2018

Sony Lacerda
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Transparência

19 de janeiro de 2018
Os serviços de publicidade e propaganda licitados e contratados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa deverão ser levados ao conhecimento da população, conforme determina projeto de lei de autoria do vereador Eduardo Carneiro (PRTB) que tramita na Câmara Municipal.

Segundo ele, o projeto trata de transparência ativa no tocante aos serviços de publicidade e propaganda, licitados ou contratados, através de agências de propaganda ou de forma direta, pelo Poder Executivo Municipal.

De acordo com o projeto, serviço de publicidade é o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de publicizar atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos da administração pública direta e indireta.

O projeto ainda estipula, segundo Eduardo Carneiro, que a reserva e a compra de espaço ou tempo publicitário em veículos de divulgação também são considerados serviço destinado à publicidade, devendo, assim, serem publicizados. O projeto pretende cumprir o disposto no artigo 16 da Lei Federal 12.232/2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda.

Justificativa

Em sua justificativa, o vereador Eduardo Carneiro enfatiza que o artigo 37, parágrafo primeiro, da Constituição Federal, determina que a administração pública deverá veicular informações de caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem promover pessoalmente agentes públicos.

Antes de março

O presidente da Aesa, João Fernandes, garante que, antes de março, a barragem Argemiro de Figueiredo (Acauã) começará a receber água do rio São Francisco, que sairá do açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão.

Trecho

A água percorrerá o trecho do rio Paraíba entre Boqueirão e os municípios de Itatuba e Aroeiras, onde está lolcalizada a barragem de Acauã.

Mui amigo 1

O que política, ou melhor, um ano de eleição não faz. Em um evento esta semana, o deputado Ricardo Barbosa provou que ‘amizade’ e política não combinam. Criticou o senador Cássio Cunha Lima, seu ‘amigo’ de anos.

Mui amigo 2

Barbosa agora anda ao lado do governador Ricardo Coutinho. Está no seu direito. Agora, não foi nada elegante, nem ético. Isso vale para muitos...

Revisando correções

A Corregedoria-Geral do TJPB deu início a uma revisão de correições. O desembargador José Aurélio da Cruz, os juízes Silmary Alves de Queiroga Vita, José Herbert Luna Lisboa e Ricardo da Costa Freitas estão em Pombal para a revisão na 2ª e 3ª Varas Mistas do Fórum Promotor Nelson da Nóbrega.

Portugal

O site de notícias português Porto Canal fez a cobertura da chegada dos alunos paraibanos que participam do programa Gira Mundo em Portugal. Os 25 estudantes

desembarcaram sábado.

Lisboa e Porto

Os estudantes foram encaminhados às casas das famílias em Lisboa, Porto, Coimbra e Castelo Branco. O intercâmbio é financiado pelo Governo da Paraíba.

Violência

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela que, na Paraíba, 2,8 mil professores foram vítimas de violência física ou verbal por parte de alunos. Não é fenômeno restrito à Paraíba.

Risco

“Diante desses fatos, podemos afirmar que, ser professor, é uma profissão de risco”, comentou o deputado estadual Anísio Maia (PT).

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