segunda, 20 de maio de 2019

Sony Lacerda
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Tradição na CCJ

21 de fevereiro de 2019
Mais um novato, ou melhor, novata, assume a principal comissão permanente da Assembleia Legislativa da Paraíba neste primeiro biênio, a de Constituição e Justiça. Agora, a missão e responsabilidade, além do peso e pressão, recaem sobre Pollyanna Dutra que chega no Parlamento estadual eleita pelo PSB.

Sertaneja, a ex-prefeita não teve vida fácil no processo de escolha do seu nome e também não terá no comando da comissão por onde passam todos os projetos antes de chegar para votação no plenário.

Apesar de saber da realidade a que irá enfrentar, Pollyanna se mostra segura e decidida a encarar a missão conferida pelos colegas parlamentares, ou melhor, por alguns colegas porque existiam alguns que sequer queriam que a socialista fosse indicada para a CCJ. Mas, como boa sertaneja, ela foi lá e mostrou a que veio. Mostrou ainda que o mandato não caiu no seu colo de mão beijada ou com “ajudas extras”.

Pollyanna terá como vice-presidente o deputado Ricardo Barbosa, atual líder do governo na Casa, e experiente com o Regimento Interno e sabe como funciona a Comissão. Além disso, ainda deve buscar um bom relacionamento com os deputados da oposição Tovar Correia Lima e Camila Toscano, ambos oposicionistas, que são conhecedores do funcionamento da ALPB e dos trâmites de matérias. No mais, a deputada tem tudo para garantir o bom funcionamento da CCJ na Assembleia.

E, ontem, pela primeira vez, segundo o presidente Adriano Galdino, os deputados elegeram presidentes e vices de todas as comissões de forma consensual, sem discussões ou confusões. Mas, vale lembrar que alguns deputados estavam de birra por não terem sido emplacados em comissões de destaque. E aqui recorro a uma frase do deputado Hervázio Bezerra: “Isso faz parte do jogo político”.

Governistas no comando

A Comissão de Orçamento fica sendo comandada por dois governistas de primeira hora, os deputados Wilson Filho, como presidente, e Buba Germano na condição de vice. A base do governador João Azevêdo manteve a unidade para a escolha dos membros e, diferente da eleição da Mesa Diretora, desta vez o negócio funcionou. Daqui para frente é aguardar a atuação das bancadas em relação as matérias governistas e na montagem da peça orçamentária.

Produção

O deputado Wallber Virgolino protocolou quase 50 matérias, entre projetos de lei, indicativos, requerimentos e pedidos de informações, além da criação de duas frentes parlamentares. Um dos projetos define que o Estado determine que a Procuradoria defenda policiais que se envolvam em confronto com crime organizado, disponibilizando assistência jurídica.

Mulher

A deputada Camila Toscano vai presidir a Comissão dos Direitos da Mulher na ALPB. A parlamentar defende um debate amplo e formulação de políticas públicas que garantam emprego e renda, com o objetivo de tirar a mulher do ciclo de violência. Outra pauta é a questão da punição de agressores e a melhor tipificação de crimes como feminicídio.

Melhorar a saúde

A deputada estadual Doutora Paula foi eleita vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Além disso, apresentou um pedido para criação da Frente Parlamentar da Saúde na Casa, com o objetivo de discutir melhorias no Estado. Como médica, Paula vai focar seu mandato em ações que garantam a ampliação da rede de saúde e os direitos dos paraibanos a um atendimento de qualidade, descentralizando os serviços na área.

Campanha

“O corpo da mulher só pode ser tocado se ela permitir”, disse a juíza Graziela Queiroga na abertura da campanha “Meu corpo não é sua folia”, contra importunação sexual, lançada ontem. A pena vai de um a cinco anos de reclusão e gera prisão em flagrante delito, sem direito à fiança. A ação é promovida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual.

Audiência

O juiz Adhailton Lacet Porto, coordenador Estadual da Infância e da Juventude e Vara da Infância da Capital, participa hoje de audiência pública promovida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado, focada na problemática da violência sexual contra crianças e adolescentes em nosso Estado. A audiência acontece no auditório da OAB-PB, a partir das 14h. Discussão bastante pertinente.

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