quarta, 17 de julho de 2019

Sony Lacerda
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Toma lá, dá cá. Será?

22 de junho de 2019
“Esse discurso é um discurso do passado. Nesse Governo, não existe ‘toma lá, dá cá’. A frase é da líder do Governo no Congresso Nacional, Joyce Halssemann. Ela esteve na abertura do Maior São João do Mundo, em Campina Grande, no início deste mês. A pergunta foi feita por mim em roda de conversas com jornalistas. Eu me referia ao fato de as emendas parlamentares serem usadas como moedas de troca – todo mundo sabe disso –, e agora, não seria diferente. Menos de 15 dias depois, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a liberação de R$ 20 milhões em emendas aos deputados que votarem, a favor, do projeto de Reforma da Previdência, em discussão na Comissão Especial da Câmara Federal. As discussões serão retomadas na próxima terça-feira.

Para Joyce, quando se fala em liberação de emendas, é preciso deixar claro que não está se falando em ‘toma lá, dá cá’. “Não dá para confundir as coisas. A emenda parlamentar não é para bolso de deputado e senador”, reforçou.

Mas, nós sabemos que os parlamentares, na grande maioria, direcionam as emendas para seus espólios eleitorais, movimentando uma cadeia alimentar de conta simples: emenda liberada, prefeito capitaliza e os votos voltam para o deputado/senador de origem. Óbvio que existem exceções e que esse pensamento tem mudado - e que bom que tenha. Vamos pensar que realmente não existe a troca. Então, por que só liberar às vésperas de votação importante. Ah! E correndo riscos. Se a reforma não passar do jeito que o Governo espera, pode apostar que não haverá liberação.

“A emenda parlamentar é para obras para o povo. Para estrada, escola, trator em obra. É preciso separar o joio do trigo. A sensação que dá é que a população confunde tudo e alguns parlamentares também, como se qualquer conversa fosse ‘toma lá, dá cá’”, explicou Joyce Halssemann. A população não confunde, é confundida a todo o instante pelos próprios parlamentares e até mesmo por essas ações do Governo. Mas, se serve de consolo, essa ‘troca’ não é de hoje e não vai parar por aqui.

Uma pena!!!

Baque

Em Patos, ainda repercute o fato de o prefeito Sales Júnior, do PRB, ter cancelado os festejos juninos por falta de recursos – palavras do próprio -, mas ter destinado mais de R$ 60 mil para o evento ‘Jesus é bom demais’, realizado semana passada pelos evangélicos. Nada contra, mas se não tem para um, não deveria ter para nenhum. A cidade, cuja economia estava acostumada aos festejos, assistiu a derrocada. Faltou sensibilidade e aliado para orientar.

‘Puxincói’

Por falar em Patos, aonde se chega, se comenta: o deputado estadual Nabor Wanderley estaria se preparando para deixar o PRB e voltar ao PMDB do senador José Maranhão, de onde saiu #xatiado. Nabor que ser candidato a prefeito da cidade em 2020 e, segundo a rádio peão, o pré-candidato do Governo seria o deputado Érico Djan, do PPS.

Regionalização

A deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Doutora Paula, está focada em trabalhar para melhorar o atendimento médico aos paraibanos de todas as regiões do Estado. A ideia é regionalizar a saúde para facilitar a aquisição de verbas federais na instalação de Centros de Diagnóstico por Imagem em cidades polo.

Movimento

Os prefeitos paraibanos estão se organizando, por meio da Famup, para realizar uma movimentação em frente ao STF no dia 20 de novembro, quando serão apreciadas pelos ministros as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4917, 4916, 4918 e 4920 que podem garantir um total de R$ 5.153.744.385 em arrecadação de royalties. As ADIs estão suspendendo dispositivos da Lei 12.734/2012 que apontou que a produção do petróleo no pré-sal pertence à União.

Destaque

O juiz titular Onaldo Rocha de Queiroga, da 5ª Vara Cível de João Pessoa, será um dos entrevistados do Programa Iluminuras, produzido pela TV Justiça. O Programa dedica seu espaço às pessoas ligadas ao Judiciário e a Literatura. O juiz vai comentar sua colaboração no livro ‘Magistrados & Arte Musical – Perfis’, onde aborda sua pesquisa sobre a vida e obra de Luiz Gonzaga.

Improbidade

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador da Meta 4 do CNJ, no âmbito do TJPB, divulgou o segundo lote de sentenças de 2019 dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa. Foram prolatadas 37 sentenças, sendo 16 julgadas procedentes, quatro procedentes em parte e 15 improcedentes. Ainda julgados extintos dois processos.

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