domingo, 08 de dezembro de 2019

Edinho Magalhães
Compartilhar:

Toffoli x Toffoli

01 de dezembro de 2019
Tem repercutido muito mal em Brasília o posicionamento dúbio do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, acerca dos últimos julgamentos que o plenário da Corte máxima em Brasília tem analisado. Poucas semanas atrás ele tinha assustado alguns colegas do tribunal trazendo à baila assuntos sem relação com processos em julgamento como o do antigo ‘Coaf’. Com isso ele conseguiu criar insatisfação pública, como a demonstrada pedagogicamente pelo ministro Marco Aurélio: "aprendemos desde cedo que não se julga qualquer matéria, nem mesmo de ordem pública, em sede extraordinária pela primeira vez”. E também da ministra Rosa Weber: "Eu vejo com perplexidade. Não tenho dificuldade em enfrentar o tema da ‘UIF’, mas pelo visto ele só surgiu aqui em sede extraordinária, pois não se diz uma linha a respeito no processo.

Esta semana, a mudança de voto do presidente da Corte em pleno julgamento arrancou comentários críticos ainda mais fortes de associações e da imprensa nacional. Antes de proclamar o resultado que decidiu que órgãos de controle como a Receita Federal, podem compartilhar dados com o Ministério Público sem autorização judicial, que Toffoli ficaria vencido, ele decidiu retificar o voto e aderir ao entendimento da maioria.“Isso vai além da perplexidade. Causa insegurança jurídica aos temas abordados pela própria insegurança do ministro presidente”, comentou um especialista com a coluna.

O que se diz nos bastidores, entretanto é que, ao aderir à maioria, Toffoli se manterá como relator do acórdão do julgamento, o que pode causar algum constrangimento entre seus pares. O fato remeteà uma situação delicada ocorrida em tempos passados, quando em ex-presidente da Corte “interpretou ao seu modo o resultado da votação, alterando seu real sentido”.

Agora as atenções se voltam justamente para o relatório de Toffoli sobre a decisão.

Outra nota de bastidores da imprensa nacional explora, ainda, uma eventual fragilidade emocional do presidente do STF dando conta de que quando da votação das decisões em segunda instância, que beneficiou o ex-presidente Lula, ao suspender a sessão por 10 minutos, ele teria sido flagrado chorando na ante-sala da presidência. Não se sabe se de tristeza, de alegria ou se estava sob pressão. Toffoli também é conhecido em Brasília como “o menino de Dirceu”, numa alusão à época em que trabalhou com o ex-ministro José Dirceu na liderança do PT da Câmara dos Deputados e na casa Civil da presidência da República, na era Lula.

Workshop

O deputado Efraim Filho promove amanhã em Campina Grande workshop político sobre Propriedade Intelectual. O evento, que é apoiado pela Confederação Nacional das Indústrias, com sede em Brasília, terá participação de membros do INPI e da OMPI.

Pedro Pede Mais Transparência

O PL 6113/19 de autoria do deputado Pedro Cunha Lima vem encontrando forte apoio e simpatia da mídia nacional. Protocolado na semana passada o PL pretende ampliar a transparência sobre gastos públicos no que diz respeito ao uso de recursos públicos para passagens e diárias.

Pedro Pede Mais Transparência2

“Não adianta colocar apenas o valor. É preciso saber quem utilizou o bilhete, em que classe o voo foi realizado e qual foi o trajeto, porque não há outra forma de se coibirem eventuais abusos”. Pedro revela sua preocupação em eventual existência de pagamentos de natureza remuneratória disfarçados nesta espécie de indenização.

PEC Emergencial

O Senado da República se reúne nesta próxima semana para analisar o parecer da PEC 186/19, chamada de PEC Emergencial, que propõe redução de jornada de trabalho e de remuneração em até 25% dos servidores públicos de todo o país, dos três poderes e nas três esferas.

Resistência

O senador veneziano Vital manifestou preocupação com a proposta “não se pode simplesmente em momentos de crise cortar direitos adquiridos previstos na Constituição”. Seu pensamento segue a linha da presidente da CCJ, Simone Tebet :“apesar de ter algumas coisas boas, no que a PEC for ruim para o trabalhador e para a sociedade, teremos que combater”.

Prestígio em Brasília

Após ter sido reconduzido à presidência da Associação Nacional dos Tgribunais de Comntas do Brasil, o paraibano Fábio Nogueira participou esta semana, em Brasília, como um dos coordenadores do ‘3° Fórum Nacional de Controle’. O evento controu com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do PGR Auguto Aras e do presidente do TCU, José Múcio Monteiro.

Prestígio em Brasília 2

O objetivo do evento é o de compartilhamento de informações entre os órgãos de controle e a disseminação de boas práticas de governança entre os entes federados. “Existe um forte sentimento de coesão para que os ‘TCs’ uniformizem procedimentos compartilhado, tendo como meta resultados que atendam aos interesses do cidadão”, disse Fábio Nogueira.

Relacionadas