segunda, 16 de setembro de 2019

Lena Guimarães
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Temer livre

15 de maio de 2019
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu mandar soltar o ex-presidente Michel Temer (MDB), acusado de liderar uma organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 1,8 bilhão nos últimos 30 anos.

Imediatamente, o debate nas redes sociais passou a girar em tornos dos últimos ex-presidentes, com comparação inevitável entre as situações do petista Luiz Inácio Lula da Silva e do emedebista Michel Temer.

A campanha “Lula Livre” não funcionou para ele, mas Temer, sem apoio popular e com os aliados políticos em silêncio, conseguiu voltar para casa. Seria uma injustiça? Estaria realmente Lula sendo perseguido?

Quem pode assistir todo o julgamento certamente não teria dificuldade em responder: Lula só foi preso após condenação em 1ª e 2ª instâncias (pelo então juiz Sérgio Moro e pelo TRF-4), e os julgamentos foram posteriormente confirmados pelo STF, que só reduziu a pena.

Michel Temer já é réu em seis processos, mas ainda não foi julgado. Sua prisão provisória foi determinada pelo risco de que pudesse atrapalhar as investigações em razão da suposta influência que teria e de revelações feitas por um delator. O relator do caso, ministro Antônio Saldanha disse que o decreto de prisão preventiva tem que ser motivado e não fundado em “meras conjecturas”.

O presidente da Turma, ministro Néfi Cordeiro explicou: “Não se pode prender porque o crime é revoltante, como resposta a desejos sociais de justiça instantânea. Manter solto durante o processo não é impunidade como socialmente pode parecer, mas sim garantia, só afastada mediante comprovados riscos legais”.

Ainda ele: “A todos a Justiça se dá por igual. Cabem as garantias processuais a qualquer réu, rico ou pobre, influente ou desconhecido. O critério não pode mudar”. Já a ministra Laurita Vaz disse que o STJ deve se manter firme no combate a corrupção, “no entanto, essa luta não pode se transformar em caça às bruxas”.

Não fosse a comparação com Lula, o caso Temer não teria gerado reações, mesmo tendo deixado o governo com a marca da impopularidade. O silêncio dos aliados é consequência.

TORPEDO

"Das 662 escolas estaduais, nós já fizemos reformas em quase 400 na gestão passada e estamos trabalhando para que até o fim do nosso Governo, tenhamos toda a rede recuperada; esta é uma meta que buscamos estabelecer" do governador João Azevedo, que anunciou a construção de 56 ginásios do programa ‘Bom de bola’, para escolas que ainda não têm.

Lista tríplice. O TRE decide, nesta quarta-feira (15), nomes para vaga na Corte. Concorrem Nildo Nunes, Paulo Wanderley, Glauber de Lucena, Rômulo Braga, Raoni Vita, Arthur Souto, Márcio Maranhão Brasilino da Silva e Adair Coutinho Neto.

No TRE. A recondução do ministro Tarcísio Viera ao TSE foi destacada pelo desembargador José Ricardo Porto no TRE, onde homenageou o procurador Fábio George, que assumiu a presidência da ANPR.

Saúde. Com apoio do G10 (reúne parte da bancada governista) a ALPB aprovou convocação do secretário Geraldo Medeiros para falar sobre Cruz Vermelha, Calvário e OS na Saúde, proposta de Raniery Paulino (MDB).

Discurso. Fazer discurso a favor da democracia é fácil; difícil é praticar a democracia. Pior do que a incoerência, só o egoísmo de invocá-la quando são os próprios direitos que estão em questão, e ignorá-la para outros.

Imerecido. É consenso: não existe democracia sem imprensa livre. Então, negar declaração a jornalista é um direito, mas justificar afirmando que o profissional “é do esgoto”, porque noticia todos os fatos, é injustificável.

Lamentável. Infelizmente foi isso que fez a deputada Estela Bezerra, quando o jornalista Thiago Moraes pediu, “por gentileza”, uma declaração, e nem chegou a dizer o assunto. Esse é o clima atual na política paraibana.

ZIGUE-ZAGUE

<A Assembleia aprovou exigência de Ficha Limpa, nos termos da lei que vigora para políticos, para a contratação de comissionados nos 1° e 2° escalões do Estado.

>O autor da proposta é o deputado Eduardo Carneiro (PRTB), e para entrar em vigor ainda dependerá de sanção pelo governador João Azevedo (PSB).

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