domingo, 21 de julho de 2019

Lena Guimarães
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TCE desmonta Cruz Vermelha

14 de março de 2019
O relatório da Auditoria e o parecer do MP de Contas eram demolidores, mas foi a defesa da Cruz Vermelha Brasileira, que falou antes do relator, Nominando Diniz, que permitiu a quem acompanhava a sessão do TCE antecipar que a gestora do Hospital de Trauma seria condenada, e por unanimidade, por várias irregularidades, inclusive despesas não comprovadas de R$ 8,9 milhões no exercício de 2013.

Os técnicos do TCE identificaram 40 irregularidades graves, com prejuízo para o Estado de mais de R$ 9 milhões só no exercício de 2013, a exemplo de contratos com até três empresas para prestar o mesmo serviço; altos pagamentos sem comprovação da realização dos serviços; R$ 604,4 mil só em despesas com passagens aéreas; e contratações de empresas de outros Estados, inclusive para fornecimento de alimentação.

O que disse a defesa da Cruz Vermelha? Que o TCE tem primado por prevenir ao invés de punir, mas que no caso da OS, não fez alertas ou recomendou mudanças nos seus procedimentos. Que os gestores estavam comprometidos com boas práticas, tanto que conquistaram acreditação hospitalar para o Trauma.

A culpa seria do TCE, que não alertou para as irregularidades? O conselheiro André Carlos só precisou de três consultas ao sistema da Corte para responder. Lá estão registradas 28 decisões apenas em relação à Cruz Vermelha, 78 sobre OS em geral, e 219 relatórios que estão disponíveis para consultas pelo MPPB, MPF, PF e o público em geral.

Em criterioso voto, Nominando Diniz não deixou uma única brecha para contestação. Foram quase duas horas detalhando os achados e e explicando-os à luz da legislação. Disse que ao permitir a terceirização no serviço público, o STF deixou claro que estava sujeita às normas que regem a administração pública, entre elas a da economicidade. Que a terceirização não pode apenas transferir gestão, mas tem que apresentar ganhos para o Estado e para os cidadãos.

Nominando disse que nenhum dos contratos firmados pelo Estado com organizações sociais foi aprovado pelo TCE por falta de critérios na escolha. Recomendou que o governador João Azevedo desqualifique a OS, no que foi seguido à unanimidade.

O governador pode ignorar, mas o TCE aprovou o envio do relatório e do voto ao MPPB, MPF, MPT, PF, Receita Federal e até ao Ministério da Justiça, que é quem qualifica OS em nível nacional.

TORPEDO

"O Hospital de Trauma contratou um contador de Porto Alegre por R$ 29,9 mil, o que é antieconômico, e sem prestação de serviços, uma aberração. Contratou uma empresa em Saquarema, no Rio de Janeiro, para prestar serviço de alimentação, que levou R$ 15 milhões."

Do conselheiro Nominando Diniz (TCE), explicando o que motivou a condenação da Cruz Vermelha a devolver R$ 8,9 milhões ao Estado.

Repassando

Nominando Diniz deixou claro que a Cruz Vermelha assinou documento assumindo que estava apta a fazer o trabalho para o qual estava sendo contratada, mas não estava, tanto que iniciou “quarteirização” na Paraíba.

Conta alta

Quem contratava a “quarteirizada” era a Cruz Vermelha, mas a conta ia para a Saúde. Nominando fechou seu voto questionando o que impede o Estado de repassar os mesmos valores para uma direção não terceirizada.

RJ, RS...

Chamou atenção do TCE que a maioria dos fornecedores do Trauma sob comando da Cruz Vermelha sejam de outros Estados, e com alto custo. O Rio de Janeiro é destaque, mas tem do Rio Grande do Sul e Brasília.

Imprensa

A Cruz Vermelha contratou empresa de Brasília para assessoria de imprensa do Trauma. A Vértice Associados recebeu R$ 3,8 milhões de 2011 a 2018, e fazia acompanhamento parlamentar do Congresso e TCU.

Quanto?

Nominando ordenou investigação à parte para a Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados, que tem como um dos sócios Yuri Simpson Lobato, presidente da PBPrev e que recebeu R$ 895.178.25 de duas OS.

Holofotes

Na condição de empresa de servidor público, estaria impedida de contratar com as OS, mas o TCE tem registros de recebimentos tanto pela ABBC como pela Cruz Vermelha e vai exigir comprovação dos serviços.

ZIGUE-ZAGUE

< Nem bem a sessão do TCE foi encerrada e Nominando Diniz foi cercado pelos presentes. Ouviu muitos elogios pela qualidade do voto, seguido por toda a Corte.

> A operação Calvário estaria aprofundando investigações sobre novos personagens, principalmente no Rio de Janeiro, a partir das descobertas feitas nas investigações.

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