domingo, 08 de dezembro de 2019

Lena Guimarães
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Sinuca de bico

13 de novembro de 2019
Depois que o Supremo Tribunal Federal deu um nó no meio jurídico, novamente, e jogou a ‘batata quente’ para o Congresso Nacional, no que se refere à prisão em 2ª Instância, deputados e senadores se veem em uma sinuca de bico. Lembrando que essa é a terceira vez que o Supremo muda o entendimento. Mas, a Constituição continua a mesma. Interesses, sempre eles. Há dois dias que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal tenta votar pareceres - já pela admissibilidade – das Propostas de Emenda à Constituição - 410 e 411 - que tramitam desde março de 2018, e que só começaram a andar com mais euforia após o STF começar a julgar a prisão. No Senado, tramita a PEC 05/2019, assinada por 39 senadores, entre eles, a paraibana Daniella Ribeiro.

Já teve de tudo, obstrução de deputados, de partidos, requerimentos de retirada de pauta, discursos de todos os lados. Em jogo, a prisão após condenação em segunda instância e o artigo quinto da Constituição que diz que todos são inocentes, e só podem ser presos após o processo ter transito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. Alguns parlamentares discutem que alterar o artigo quinto fere uma cláusula pétrea, por extinguir a garantia de direitos individuais. Há quem discorde já que, apesar de se estar preso, uma vez que essa prisão se deu por decisão colegiada em duas instâncias, e que este ainda teria direito a 11 tipos de recursos.

A questão é que esse artigo vem sendo usado para interesses individuais, especialmente pela classe política, e não é de hoje. O que pega, para mim, é a sensação de impunidade que fica, porque processos, principalmente em relação à corrupção, crimes do colarinho branco, políticos, tudo junto e misturado, se arrastam por uma vida. Já os que atingem a base pobre, também demoram uma vida, mas com prisões ainda temporárias. Enfraquece o Estado, desacredita a Justiça. O artigo quinto tem que valer para todos, mais uma vez reforçando que deve analisado caso a caso. Acredito sim que é preciso tornar mais claro e objetivo o que está na Constituição. Mas, quando o presidente do STF, ministro Dias Tóffoli, disse durante o voto, em outras palavras que estava nas mãos do Congresso essa mudança. Saiu pela tangente. Na verdade, a própria Corte, ao final do julgamento, poderia ter explicado melhor que as solturas não serão imediatas e cada caso é um caso. Ao contrário, jogou para a interpretação de quem, vou arriscar dizer, sequer leu alguma página da Constituição, mas que fomentam fake news e desinformação.

TORPEDO

"Como estava se repetindo, por diversas vezes , a nossa divergência em projetos [do Governo] que chegavam a esta Casa, estava se tornando desagradável em relação à base. Estava se tornando um constrangimento. Decidi tomar essa iniciativa." Do deputado Bosco Carneiro, em discurso na tribuna da Assembleia, explicando os motivos de sua saída da bancada governista. Ele assume a postura de oposicionista.

Primeiro Grau. O Pleno do TJPB realiza hoje sessão administrativa para apreciar anteprojeto de Lei que cria cargos em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo de 1º Grau, na estrutura administrativa do Poder Judiciário estadual. A proposta é de autoria da presidência do Tribunal.

Cessão. Com a desinstalação de algumas comarcas, o Tribunal de Justiça está fazendo parcerias com os municípios, visando a cessão de uso dos prédios que abrigavam os Fóruns. Ontem, foi assinado o primeiro ato com o município de Malta.

Companheiros. O ex-governador Ricardo Coutinho se reuniu ontem com o ex-presidente Lula. Em vídeo postado na rede social, o petista disse que “perdemos as eleições, mas a guerra é longa e nós vamos vencê-la. Além de elogiar o ‘companheiro’ Ricardo, ressaltou o carinho que tem pela Paraíba.

Fortalecendo. O ex-presidente estadual e fundador do Partido Novo na Paraíba, Adriano Terrazzan, anunciou apoio à pré-candidatura de Raoni Mendes, que é filiado ao Democratas, em 2020. Adriano se filou ao Dem, também de olho nas eleições. Ele deve, só que na Câmara.

Fortalecendo 2. “Juntos, podemos destacar ações importantes como a redução do custo da máquina pública, inovação para que tenhamos uma gestão modernizada”, ressaltou Raoni, que parece estar mais à frente que os demais.

ZIGUE-ZAGUE

O deputado Kim Kataguiri fez um desabado nas redes sociais. Disse que passou o dia todo em uma manifestação em prol da prisao em 2ª Instância. “Coletei 700 mil assinaturas”.

Disse ainda ter mobilizado deputados para dar quorum na segunda-feira e ajudar a obstruir qualquer outra pauta. “E bolsonarista que ficou o final de semana todo coçando o saco vem dizer que estou contra a prisão”.

 

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