segunda, 11 de novembro de 2019

Lena Guimarães
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Será o fim das O.S?

19 de outubro de 2019
Fim da Gestão Pactuada na Paraíba. Pouco se comentou sobre o projeto apresentado pelo deputado Raniery Paulino, líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, na sessão da última quarta-feira. O PL nº 1.149/2019 revoga as Leis nº 9.454/2011 e a nº 11.233/2018. A primeira diz respeito a que instituiu o Programa de Gestão Pactuada, através da contratação de Organizações Sociais (OS) para gerenciar unidades de saúde. Entre as unidades, a maior de todas: o Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa pela Cruz Vermelha. De pronto, já vimos que, pelo menos do jeito que está, não funcionou.

A Operação Calvário, que já está em sua sexta fase ‘derrubando’ cinco secretários de 1º escalão do Governo, está aí para provar.  A operação também mira OS contratadas para gerenciar áreas da educação. A Cruz Vermelha foi retirada do comando e, no início desse mês, o IPCEF, responsável por gerir o Hospital Metropolitano de Santa Rita e o Hospital Geral de Mamanguape, na condição de investido pelo GAECO, acabou sendo afastada pelo Governo.

Raniery, que defendia a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregulares, acabou sendo voto vencido após manobra governista. “Quado eu defendi a instalação da CPI, era justamente para garantir o contraditório a todos os envolvidos”.

Ele defende ainda uma mudança de comportamento e atitude por parte, inclusive, do governador João Azevêdo. O líder oposicionista ciritou o Governo por ter assinado um Termo de Ajustamento de Conduta, no sentido de não retomar contratos com OS, mas não tem cumprido, na visão dele.

Vou dizer o que penso. Gerir um hospital do porte do Trauma requer uma estrutura organizacional do mesmo porte. A Organização Social, a princípio me pareceu uma boa solução, desde que muito bem fiscalizada no que se refere às aplicações dos recursos disponibilizados. Acontece que essas OS, instaladas aqui até bem pouco tempo, não têm a ficha limpa esperada e caberia tão somente aos gestores se informar sobre isso.

Não sei de que ou de onde partiu a falha, a verdade é que temos assistido ao maior escândalo de corrupção já visto na Paraíba. Quando mais OS sai, mais OS entra e a Operação Calvário não tem data para um fim. (Sony Lacerda)

TORPEDO

Todos os partidos têm problemas. Faz parte da vida democrática. Os partidos não são uniformes. Nós não temos a linhagem doutrinária da Igreja... Portanto, é um problema que faz parte do dia a dia e vamos tocando. - Do deputado-líder Ricardo Barbosa, ao comentar sobre a crise do PSB, lembrando das questões internas pelas quais passam o PSL do presidente Jair Bolsonaro.

Comarcas. O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, disse ontem que há questionamento jurídico se o fechamento de Comarcas, pelo Tribunal de Justiça, deveria passar primeiro pela Casa. Será?

Comarcas 2. Galdino deixou escapar que alguns prefeitos entrarão com ações na Justiça para reverter a decisão. O Pleno do TJ decidiu que 15 comarcas serão agregadas a outras unidades judiciárias vizinhas.

2º turno à espera. Com a aprovação da divisão das verbas do pré-sal aprovada e sancionada, é possível que o Senado volte a acelerar a votação em segundo turno da Reforma da Previdência.

Impositivas. Enquanto os vereadores da bancada de oposição cobram o cumprimento das emendas impositivas, o prefeito Luciano Cartaxo parece não estar nem um pouco preocupado com o tema...

Destaque. A Paraíba conquistou o 11º lugar na edição 2019 do Ranking de Competitividade dos Estados, sendo o mais bem avaliado no Nordeste, tendo bons resultados nas áreas de Segurança Pública, Solidez Fiscal e Inovação.

Ideologia!. A crise no PSL do presidente Jair Bolsonaro tem exposto a pior face dos partidos: a completa e total ausência de ideologia. Comum a várias legendas, por sinal. O que se tem visto é muito mais uma guerra de egos.

ZIGUE-ZAGUE

A segunda etapa das audiências promovidas pela 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa, relativas a outubro, foi encerrada com um saldo de 114 crianças e adolescentes ouvidos.

Dessas, 15 foram reintegradas às famílias , com a devido Termo de Guarda e da Guia de Desligamento. As audiências começaram no início do mês.

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