segunda, 10 de dezembro de 2018

Sony Lacerda
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Sem amarras

17 de novembro de 2018
Alguns prefeitos paraibanos tomaram a decisão de obedecer as recomendações do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público e estão promovendo um que podemos chamar de desmonte nas prefeituras. As orientações dos órgãos fiscalizadores para que os gestores se enquadrem na Lei de Responsabilidade Fiscal é antiga, mas as demissões em massa em pleno fim de ano chega a ser desumano. São centenas de mães e pais de família que terão um natal e ano novo magro e sem perspectiva.

E aí vem uma questão que não pode deixar de ser discutida. A velha prática de transformar as prefeituras em cabide de emprego deixando os cidadãos à mercê de uma gestão nem sempre organizada. O que falta nos municípios é o incentivo para as pessoas se desacorrentarem dessa dependência e não ficarem refém de todos os anos serem dispensados de suas atividades, deixando seus empregos com uma mão na frente e a outra atrás.

Nesse sentido, eu devo dizer que um projeto estimulante colocado em prática inicialmente na prefeitura de João Pessoa e depois levado a todo o estado é o Empreender. Óbvio que há nele várias ressalvas e porque não dizer falta de uma fiscalização mais dura. Mas isso o TCE também já inspeciona como muita gente sabe.

Vamos falar é da essência desse projeto. O estímulo ao empreendedorismo, que tem sido copiado em várias prefeituras paraibanas. Independente se há falhas ou irregularidades, isso não me cabe, mas a alma do Empreender talvez seja a mola mestra para tirar boa parte da população dessa dependência do poder público, que acorrenta e escraviza as pessoas. Seja o que for que seja feito para acabar com esse círculo vicioso, vale a pena.

(Nice Almeida)

Violência machista

Os juízes paraibanos Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Érica Virgínia da Silva Pontes e Rita de Cássia Martins Andrade, além das técnicas judiciárias Márcia Barros e Andréa Diniz do TJPB estão participando do X Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), em Recife , Pernambuco, que tem como tema “Violências machistas: desafios do sistema de Justiça”.

Caaporã I

O prefeito da cidade de Caaporã, Kiko, do PDT, baixou decreto exonerando todos os cargos comissionados da administração municipal. Os prestadores de serviço também tiveram seus contratos rescindidos na prefeitura. Em janeiro deste ano, o gestor havia anunciado a mesma medida por problemas financeiros na gestão.

Caaporã II

Kiko também baixou outro decreto suspendendo todos os pagamentos de despesas empenhadas até o dia 9 deste mês. A medida tem por objetivo, segundo ele, revisar todos os contratos celebrados pela prefeitura. Para o prefeito, existem vários contratos com valores incompatíveis com a capacidade financeira e orçamentária da cidade.

Zerado

A 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel cumpriu as Metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça, ficando, assim, sem processos paralisados no Siscom. Em 2018, a unidade judiciária foi a que teve o maior número de processos distribuídos da Comarca e é a única a cumprir, até o momento, as metas. Para a juíza Maria Eduarda Borges Araújo, o cumprimento das metas é um dos principais objetivos no planejamento e gestão do trabalho da equipe.

Descumprimento

A 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba determinou a suspensão das transferências de verbas federais para o município de Queimadas. A cidade vinha sendo intimada a cumprir medida de construir um aterro sanitário em substituição a um lixão a céu aberto existente na localidade Sítio Zé Velho, e, mesmo sendo penalizado com multas e bloqueios superiores a R$ 10 milhões, não cumpriu a decisão e veio a punição.

Em Cabedelo

As eleições para a escolha do prefeito e vice-prefeito de Cabedelo só deverão acontecer no próximo ano. Adiamentos e mais adiamentos estão empurrando o pleito lá pra frente. O problema é que, enquanto isso, a cidade continua sendo governada por um prefeito interino que, inclusive, está pensando em voltar para Câmara, onde é seu lugar, e deixar o município sob intervenção da Justiça. É muita confusão ali.

Colaboração de Nice Almeida

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