sexta, 20 de setembro de 2019

Edinho Magalhães
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Resumo da Semana

25 de agosto de 2019
A bancada federal paraibana teve uma intensa semana cheia de realizações no Congresso Nacional. O deputado Hugo Motta foi escolhido para ser o relator da MP 889, que permite o saque de 500 reais do FGTS para a classe trabalhadora, o que irá injetar mais de R$ 40 bilhões na economia de todo o país. Por sua vez o deputado Ruy Carneiro foi eleito para presidir a Comissão Especial da MP 890, que irá tratar do novo ‘Programa Mais Médicos Brasil’, com previsão de contratação de 18 mil médicos para regiões mais distantes e necessitadas do país, com criação de carreira, e salários que variam de R$ 12 mil (iniciais) a R$ 31 mil(final).

Pedro Cunha Lima conseguiu o número de assinaturas suficientes, num arrojado corpo a corpo com parlamentares no plenário, para emplacar a ‘PEC dos Penduricalhos’, que prevê a extinção de todos os ‘auxílios’ a servidores públicos que ganham mais de R$ 10 mil, incluindo os dos próprios parlamentares. O deputado Efraim Filho grande apoiador da PEC da Vaquejada, ajudou a aprovar o PL 8240/17, que regulamenta as vaquejadas e rodeios como eventos esportivos, equestres e de tradição, e que vai para sanção presidencial. E o deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da PEC 45/19, coordenou uma série de audiências públicas, com autoridadesde todo o país, sobre a Reforma Tributária.E não acabou: esta semana tem mais!

Ilustre Ministro

O ex-Ministro da Fazenda paraibano Maílson da Nóbrega será o próximo convidado a debater a Reforma Tributária pela PEC 45/19, na próxima terça, às 14h30, na Câmara Federal.

Mundo Animal

E o deputado Efraim Filho lembra que o ‘PL da Vaquejada’, regulamenta também outras modalidades como: adestramento, equitação, enduro, hipismo rural, provas de laço e velocidade e, ainda, a cavalgada, cavalhada, concurso de marcha, corrida, rodeio e polo equestre. Boa!

Ministro Ilustre

Já o deputado Gervásio Maia recebeu em seu gabinete na tarde da última quinta, o ministro do STJ, paraibano Hermann Benjamin. Na pauta do encontro, a realização de evento jurídico na Paraíba, voltado para administração pública dos gestores municipais, ainda este semestre.

Fim da Pegadinha

E ela explica: “Não são raras as situações em que hóspedes são surpreendidos pela presença, nas contas finais, de itens imprevistos ou mal explicados por ocasião da reserva nas unidades habitacionais”. Se depender da deputada Edna, não mais!

Projeto de Wilson...

Por sua vez, o deputado Wilson Santiago acaba de protocolar o PL 4372/19 que confere a todos os integrantes das Guardas Municipais o porte de armas de fogo, em serviço e fora dele. Atualmente a prerrogativa só é permitida em cidades acima de 500 mil habitantes.

...Beneficia Guardas Municipais!

Wilson alerta para o fenômeno “migratório da delinquência”, justamente para municípios pequenos cuja ‘GM’ não tem porte de arma: “um município com apenas 5 mil habitantes, por exemplo, pode ser proporcionalmente mais violento do que uma cidade com500 mil”.

Novo Defende Privatizações

Para os deputados do partido Novo, a privatização de empresas públicas são tão necessárias quanto à sua própria existência: “devido ao uso político das estatais como moeda de troca de cargos (toma lá da cá), temos a ineficiência cada vez maior dos seus serviços”. Faz sentido.

"Nosso maior objetivo é modernizar, simplificar e tornar mais justo e transparente o Sistema Tributário do Brasil”, deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da Reforma Tributária na Câmara Federal.

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