domingo, 17 de fevereiro de 2019

Edinho Magalhães
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Renan no Senado: Ser ou Não Ser?

22 de janeiro de 2019
Tão grande quanto a expectativa em torno da posse do ‘novo’ Congresso Nacional e da eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado, está sendo a polêmica em torno da pré-candidatura do senador Renan Calheiros que, pela quarta vez, almeja ocupar a presidência do Senado.

Só no dia de ontem ocorreram duas novidades sobre o tema: o anúncio oficial da candidatura da senadora Simone Tebet, evidenciando o ‘racha’ dentro da bancada. E a resposta do ministro Luis Fux, presidente interino do STF, que declinou de recepcionar uma das ações protocoladas contra a candidatura de Renan.

A bancada de senadores paraibanos evita tocar no assunto. Daniela Ribeiro futura líder do PP no Senado em 2019, afirmou, também nesta segunda, “que seu partido só deverá conversar sobre o assunto em reunião marcada para a última semana de janeiro”. A saia justa, porém, será maior para os membros do MDB, caso do senador José Maranhão, que estará diante de uma escolha, antes de tudo, interna. Se as duas candidaturas forem mantidas, dificilmente o MDB do Senado sairá mais forte do que antes do pleito.

O ambiente está sombrio, incerto e as articulações são de bastidores. Além de Simone Tebet e de Renan Calheiros, há ainda meia dúzia de outros pré-candidatos que só pulverizam as incertezas. Fato é que as eleições deste ano estão despertando um interesse maior que o habitual. Não se trata apenas de uma disputa pelo comando de um dos Poderes da República, mas de um momento emblemático de mudanças - ou não - no Poder Legislativo, logo após a guinada eleitoral que mudou radicalmente a Chefia do Poder Executivo.

Além disso, é sabido que o agora ministro Sérgio Moro, com ascensão sobre a Polícia Federal, poderá iniciar investigações sobre parlamentares no exercício do mandato – e ainda que não tenha autoridade para decretar perda de mandatos, eventual investigação da PF pode criar enormes constrangimentos aos parlamentares.

Renan Calheiros na presidência do Senado pode significar uma blindagem a senadores denunciados, a começar por ele mesmo que já virou réu no STF. Em se tratando de articulação de bastidores o senador alagoano navega em águas turvas e obscuras como ninguém.

E ainda conta com o embaraço das regras jurídicas e eleitorais em vigor: porque somente agora com a iminência de ser candidato, e levar a presidência do Senado, uma série de ações estão sendo impetradas na Justiça? Porque o STF não seria o tribunal competente para julgar essas ações? E antes disso: se ele já era réu no STF, porque a legislação eleitoral permitiu sua candidatura? Se ele foi eleito democraticamente pelo povo de Alagoas (sem entrar no mérito) porque a Justiça iria impedir sua candidatura a presidente do Senado? A questão da linha sucessória presidencial pode ser revista? Por que no Brasil se insiste em aparar galhos podres quando se deveria cortar o mal pela raiz? Nesse ponto o país ainda precisa avançar. E muito. Muda Brasil.

Bolsonaro de Fora

O presidente Bolsonaro marcou para a segunda, dia 28, a cirurgia para retirada da bolsa de colostomia. Deverá permanecer por 10 dias internado. Diz que irá despachar do Hospital. Mas tá claro que não quer se envolver nos bastidores da disputa do Senado.

Clique Regimento

Alô, alô, leitores eleitores! A Câmara dos Deputados acaba de criar aplicativo com resumo do regimento interno para dispositivos móveis (celular e tablets). Chamado de ‘Clique Regimento” a novidade traz o passo a passo de todas as fases de votação de um projeto de lei.

Posse de Arma

Pesquisa feita pela Toluna, empresa fornecedora de ‘insights’ do consumidor, revela que a maioria dos pesquisados, 54%, não acreditam que o decreto que facilita a posse de armas deixará a população mais segura, contra 39% que acreditam na maior segurança e 7% que não souberam opinar sobre o tema. Confira no link: http://tolu.na/l/Cy79BgHb.

Almoço da Bancada

O novo Secretário Nacional de Direitos Humanos, paraibano Sérgio Queiroz, e os prefeitos de João Pessoa e de Campina Grande, que se revezam em Brasília dividindo as atenções da bancada federal paraibana em torno de recursos e emendas para as duas cidades, também foram convidados e confirmaram presença no “Almoço da Bancada”, que acontece no próximo dia 28, em João Pessoa, numa inciativa da diretoria do CORREIO pelo aniversário desta coluna.

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