sexta, 14 de agosto de 2020


Edinho Magalhães
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Aguinaldo na TV CORREIO: “Reforma Tributária será aprovada este ano!”

30 de julho de 2020
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O Programa CORREIO Debate transmitido ao vivo pela TV CORREIO/Record para toda a Paraíba, apresentado pelo âncora Hermes Luna, com participação deste colunista, direto de Brasília, trouxe o deputado Aguinaldo Ribeiro como convidado especial desta quinta-feira.

A conversa teve cerca de 20 minutos e o tema foi a Reforma Tributária.

O deputado, que também é líder da maioria na Câmara Federal, é o relator da PEC 45/19 principal texto que tramita no Congresso sobre o tema.

Aguinaldo esteve ontem em reunião com o ministro Paulo Guedes e nos relatou que foi um encontro bastante produtivo, explicando que sua proposta sobre o tema engloba a que foi enviada pelo Governo no início do mês, e que apesar de não serem iguais, as visões estão bem convergentes. Vejam alguns trechos:

“A conversa com o ministro foi muito boa. Explicamos a ele que precisamos de uma reforma mais profunda e abrangente e que a nossa proposta, na PEC 45, envolve a idéia do Governo que é a de simplificar apenas 2 tributos em 1, enquanto que a nossa promete 5 em 1: além do PIS e Cofins que o Governo propõe, estamos inserindo ainda IPI, ISS e ICMS”.

Reforma aprovada em 2020

“Acredito não somente na aprovação da Reforma Tributária este ano, como também na sua imediata promulgação, para que ela possa começar a valer o mais rápido possível. Ela vai trazer simplificação, transparência e vai trazer de volta o poder aquisitivo das pessoas, a partir do momento em que mudarmos essa tributação sobre o consumo, melhorando a economia, gerando mais emprego e renda e sendo mais justa com o contribuinte”.

Articulação Nacional

“Para isso estamos nessa articulação há mais de um ano. Estamos rodando o país em encontros e diálogos com governadores, secretários estaduais de fazenda e também com os secretários municipais. Estamos contando com a ajuda da Consefaz (Confederação Nacional de Secretários de Fazenda) e da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) para encontrar convergência em busca de entendimentos.”

Nova CPMF

“Não conheço a nova CPMF. Não sei detalhes sobre essa idéia de novo imposto digital. O que sei é a que existe hoje na plataforma internacional adotada inclusive pela OCDE. Mas eu disse ao Ministro: não é hora de novos tributos. Não convém aumentar a carga tributária. E ele concordou comigo!”

Diminuir a Máquina Pública

“A reforma Tributária será o primeiro passo para um novo Brasil. Precisamos de uma máquina administrativa mais enxuta e eficiente. Cobramos muito imposto e entregamos poucos serviços públicos de qualidade. Estamos gastando muito e gastando mal. Precisamos mudar isso também, embora eu não tenha conversado sobre Reforma Administrativa com o Ministro Paulo Guedes, é imperioso que avancemos nesse tema também”.

Servidores Públicos

“Eu não tratei de Reforma Administrativa com o Ministro. A tributaria por si só já é bastante complexa. Mas acredito que precisamos de um Estado cada vez menor e com menos interferência. Mas minha opinião é que precisamos reformar um Estado como um todo. Quanto ao servidor é preciso você criar um estímulo de meritocracia, com metas e planos de carreira, para termos um Estado mais eficiente e com menor custo. Precisamos repensar isso também. É preciso rever conceitos e termos planejamento com estratégias de pequeno e longo prazo, inclusive para termos um Estado competitivo também internacionalmente.”

Estou muito confiante e esperançoso, finalizou o deputado Aguinaldo.