sábado, 17 de agosto de 2019

Lena Guimarães
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Regras para 2020

19 de maio de 2019
Pela norma vigente, teremos eleições no dia 4 de outubro do próximo ano. Contudo, podem ser adiadas se o Congresso aprovar, nos próximos 137 dias, a PEC 56/2019, que prorroga os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por dois anos, sob o argumento de garantir economia de mais de R$ 1 bilhão ao País.

Essa é só uma de duas dezenas de propostas de alteração na legislação eleitoral para o próximo ano. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) quer restabelecer as coligações para as eleições proporcionais, proibidas pela Emenda Constitucional n° 97, aprovada em 2017.

A norma, criada para fortalecer os partidos e acabar com as chamadas siglas de aluguel, será aplicada pela primeira vez no próximo ano, isso se não for derrubada.

Tem propostas para obrigar candidato majoritário a participar dos debates nos veículos de comunicação, sob pena de perder tempo de propaganda; para as entrevistas; e também para divulgação de pesquisas eleitorais, que seriam proibidas nos 15 dias que antecedem as eleições.

A cota das mulheres é tema de projetos que tentam tanto revogá-la como ampliá-la. Tem até um que reserva 50% das vagas no Legislativo para cada gênero, e outro que pretende que as chapas majoritárias sejam compostas da mesma forma.

O fim dos questionados Fundo Especial de Financiamento de Campanha (dinheiro dos contribuintes, que passaram a pagar as campanhas dos candidatos), e Fundo Partidário (banca funcionamento dos partidos) é bandeira do jovem deputado Kim Kataguiri. Ele também quer acabar com a propaganda gratuita no rádio e na TV.

Tem projeto para diminuir quantidade de algarismos que identificam os candidatos a vereador (de cinco para quatro); para revogar o impedimento de prisão do eleitor no período de 5 dias antes e 48 horas depois da votação; e o que muda o calendário eleitoral.

Quem espera definições para se posicionar - e essas propostas podem transformar cenário viável em inviável, e vice-versa - deve aguardar o 2° semestre. Não ficaria bem votar o que interessa mais aos políticos antes do que é importante para o Brasil, como as reformas da Previdência e tributária. Contudo, anotem: faltam 16 meses e 16 dias para as eleições.

TORPEDO

"Nós conhecíamos o Curimataú de antes e conhecemos o de hoje. Sabemos o quanto mudou, o quanto foi investido aqui na região. Temos clareza de que aqui poderemos gerar ainda mais riqueza e renda para toda a região."

Do governador João Azevedo, em evento do Orçamento Democrático em Cuité, quando anunciou que fará mais de R$ 1 bilhão em investimentos neste ano.

Quem será?

O vice-prefeito Enivaldo ou o secretário Lucas Ribeiro? Quem disputará a prefeitura de Campina Grande pelo PP? Por enquanto, eles só garantem que o partido está confiante e que terá nome competido em 2020.

Posse

Está confirmada para amanhã a posse do prefeito eleito de Cabedelo, Vitor Hugo (PRB), que recebeu 73% dos votos na eleição suplementar realizada em março. Seu vice-prefeito é Aguinaldo Silva (PSB).

Rio Paraíba

Proposta pelo deputado Melchior Naelson Batista da Silva, ou simplesmente Chió (Rede) a ALPB fará sessão especial às 15h desta quarta-feira, para discutir problemas e soluções para o rio Paraíba.

A série

O deputado Chió revela que foi inspirado pela série “Paraíba, o rio”, da produzida pela TV Correio e Fundação Solidariedade – braço social do Sistema Correio -, que mostrou sua importância para a Paraíba.

A causa

O rio, que nasce e desagua na Paraíba, tem contribuído para o sustento de famílias, garantido abastecimento humano, irrigação e até lazer, sem falar no valor do mangue, mas sofre processo acelerado de poluição.

Lenda

A série da TV Correio resgata inclusive mitos relacionados aos rios, como o do “Pai do Mangue”, um defensor do importante “berçário”, que leva para o fundo os que são ameaças, mas protege quem o respeita.

ZIGUE-ZAGUE

< Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) esperam apresentar nos próximos dias a agenda da reestruturação do Estado e aquecimento da economia.

> Maia explicou que farão isso em acordo com Paulo Guedes. Prevê que a reforma da Previdência será aprovada até julho. Defendeu também reforma administrativa.

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