sexta, 20 de setembro de 2019

Roberto Cavalcanti
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Reformas

04 de agosto de 2019
Tenho acompanhado com uma lupa especial a evolução das tão almejadas reformas. Como brasileiro, acho que são incontáveis as nossas necessidades de remodelarmos o Brasil.

O nosso problema não é de hoje. Agravou-se, sem dúvida, nos últimos tempos, gerando a nossa inviabilidade em razão da perda de competitividade. Agora, tudo precisa ser adequado às reais necessidades do mundo moderno.

Vejo o problema no seu conjunto, nunca de forma segmentada. Por questões constitucionais/democráticas teremos que fazê-las por partes, mas conscientes de que a reestruturação não pode mais ser adiada sem um custo altíssimo para o nosso País.

Com a minirreforma Trabalhista de 2017 já melhoramos muito. Estamos passando pelo processo de aprovação da reforma da Previdência, que se não for totalmente desvirtuada por questões ideológicas, setoriais e populistas, será um grande passo para ajuste do nosso orçamento fiscal.

No entanto, está a nossa frente uma das reformas mais importantes a ser feita. Refiro-me à reforma Tributária. É chegada em bom momento, pela necessidade de atacarmos um dos nossos maiores problemas que é o Custo Brasil. Lamentavelmente, essa oportunidade favorável poderá se transformar em inoportuna.

Passamos por um período no qual a máquina pública está totalmente quebrada. Os governos federal, estaduais e municipais não estão tendo capacidade financeira para cumprir os seus compromissos vitais, além da responsabilidade fiscal está sendo ultrajada por todos os poderes.

Por ironia do destino, neste exato momento teremos que enfrentar uma reforma Tributária que, na prática, poderá ser, nada mais, nada menos, apenas uma simplificação tributária. Um simples agrupamento de siglas – IPI, PIS/Pasep, Cofins, IOF, CSLL, ICMS, ISS e Cide, por exemplo - que seriam transformadas em algum gordo imposto único.

Os interesses são heterogêneos. Cada um pensa apenas em não perder tributos, e até em aumentar sua fatia no bolo das receitas nacionais.

Hoje, em discussão oficial, temos pelo menos cinco projetos. A irrealidade da reforma Tributária é tamanha que um deles prevê 50 anos para que seja concluída a transição de determinados impostos, coisa que ao mundo vai parecer anedótico.

A redução do tamanho do Estado como um todo esbarra na reação dos que nunca fizeram contas de como prover os recursos para sua manutenção. Imagino-me, no futuro, pensando que acompanhei uma série de reformas que não resolveram de forma definitiva o problema maior deste País, que é o Custo Brasil.

Temos exaustivamente acompanhado o noticiário sobre a suposta abertura do Brasil ao mercado externo. Estamos em um processo de conclusão do acordo Mercosul-Comunidade Europeia. Na última semana entrou em pauta a formatação de um acordo de livre comércio entre Brasil-EUA.

Como ficaremos na perspectiva de implementação desses acordos? A reforma vai garantir competitividade ao Brasil, nesse mundo extremamente competitivo?

Estamos, por questões políticas, falseando os conteúdos das reformas com argumento medíocre de que “foi o que conseguimos aprovar no momento”. De reforma em reforma, todas limitadas, não abrimos as nossas mentes para enxergarmos a que distância estamos para sermos efetivamente competitivos.

Temo por um Brasil enganado por reformas pífias, feitas sem a luz da realidade. Peço a Deus que ilumine o Congresso Nacional para que, ao final, garanta competitividade à nossa indústria, à nossa agricultura, aos nossos serviços. Hoje, estamos caminhando para termos um País que será comercialmente presa fácil no mundo.

Ou efetivamente adequamos o Brasil, aqui e agora, ou não quero estar aqui para ver o pipoco.

Roberto Cavalcanti. Empresário e diretor da CNI

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