terça, 20 de outubro de 2020


Edinho Magalhães
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Reforma Tributária Avança no Congresso Nacional

03 de agosto de 2020
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades na última sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido nesta quarta-feira (5), às 10h.

As reuniões são feitas remotamente, por videoconferência entre deputados federais e senadores.

O relator da Comissão Mista, deputado Aguinaldo Ribeiro, disse que a comissão terá de debater as PECs 110/2019 (do Senado) e 45/2019 (da Câmara), além da proposta do governo federal, cuja primeira parte foi entregue há menos de 15 dias ao Congresso Nacional. Para ele, os parlamentares têm o desafio de avançar “nesse debate complexo” pensando no cenário pós-pandemia.

Aguinaldo disse "acreditar que a reforma tributária vai ajudar o país a aumentar o PIB ano após ano". Em sua opinião, "a reforma tributária tem que simplificar o sistema e torná-lo mais justo e transparente, o que dará segurança jurídica e confiabilidade ao Brasil".

Ele acredita que a Reforma será aprovada ainda este ano.