quarta, 13 de novembro de 2019

Edinho Magalhães
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Reforma no Senado

15 de outubro de 2019
A Reforma da Previdência poderá ser votada em segundo turno no Senado ainda esta semana. Tudo vai depender das sessões de discussão do texto final aprovado no início do mês, como interstício entre os dois turnos. Elas devem se encerrar amanhã, 16, e o texto poderá ser votado.

No primeiro turno, a PEC 06/19 foi aprovada por 56 votos a 19. Pela Paraíba, os senadores José Maranhão e Daniela Ribeiro, votaram sim e Veneziano Vital, não. O placar deve se repetir.

Paralelamente, a PEC 113/19 começa a tramitar no Congresso Nacional, trazendo a proposta de inclusão de Estados e Municípios e propostas de mudanças nas regras de servidores públicos.

Muito Dinheiro no Pré-Sal...

Governadores e Prefeitos de todo o Brasil estarão acompanhando atentamente o ‘megaleilão’ do Petróleo, marcado para o dia 6 de novembro, mais conhecido como (direito de explorar a camada do) “leilão do pré-sal”. A expectativa é que a União arrecade mais de R$ 70 bi, cabendo a Estados e Municípios 30% desse total, numa divisão igualitária de cerca de R$ 22bi.

...e pouco dinheiro pra Paraíba!

Segundo a Consultoria de Orçamento do Senado, a Paraíba deverá receber cerca de R$ 312 milhões com o leilão do pré-sal. Muito pouco se comparado a outros Estados do Nordeste, ficando à frente apenas de Sergipe.

Ruy Promove Inclusão

O PL 4730/19, de autoria do deputado Ruy Carneiro, avança em sua tramitação na Câmara dos Deputados.

O PL que torna obrigatória a adaptação da infraestrutura de acesso às praias para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano e agora segue para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Edna é recebida por Dias Toffoli

A deputada Edna Henrique foi recebida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, na última quinta-feira e já colhe frutos de sua audiência: ela fez apelo contra o fechamento de 16 comarcas na Paraíba. “Expliquei ao ministro que, apesar das dificuldades econômicas e orçamentárias, nada justifica deixar a população sem ter acesso à justiça”.

Gervásio Defende Passageiros

O deputado Gervásio Maia deu entrada esta semana no PL 5481/19, que obriga as companhias aéreas a permitirem alterações e transferências de passagens (endosso) a terceiros, realizando cancelamentos, mudança de voos e restituição de valores, sem qualquer desconto ou prejuízo para o passageiro. Excelente idéia. Demorou!

Efraim defende o Brasil na OMPI

O deputado Efraim Filho acompanha de perto a candidatura do representante do Brasil na Organização Mundial de Propriedade Intelectual- OMPI, dr. Graça Aranha, como candidato a Secretário Geral do órgão, que tem sede em Genebra na Suíça, e que se dedica à proteção das criações intelectuais em todo o mundo. O Brasil ocupa o 66° lugar no ranking mundial.

Representação da Paraíba

A estrutura de logística e transporte do governador João Azevedo em Brasília é sempre cuidadosamente planejada pelo secretário executivo do escritório de representação do Estado em Brasília, Adauto Fernandes.

Alerta a População

Ao longo da semana a Frentas - Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, com sede em Brasília, coordenada pelo paraibano Ângelo Fabiano da Costa, protocolou no STF, ações Diretas de Inconstitucionalidade contra a lei 13.869/19, o Abuso de Autoridade.

E alerta a população “para os malefícios da lei conclamando o apoio da sociedade brasileira”.

Antecipação ou Retaliação?

A CCJ da Câmara dos Deputados marcou reunião deliberativa extraordinária às 13h desta terça, 15, para votar proposta que permite (ou não) a prisão de condenados em segunda instância.

A convocação foi feita ontem, logo após o STF liberar a pauta chamando sessão para votação sobre o tema, em plenário, na próxima quinta, 17.

 

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