domingo, 15 de setembro de 2019

Edinho Magalhães
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Recesso em Brasília

19 de julho de 2019
Desde ontem o Congresso Nacional em Brasília entrou oficialmente em recesso. O retorno aos trabalhos se daria no início de agosto, mas como o dia 1° cai numa quinta-feira, na prática, as atividades só serão retomadas na terça-feira, dia 6. Neste dia, está marcada sessão na Câmara dos Deputados para início das discussões em segundo turno da Reforma da Previdência.

A expectativa é de nova aprovação, ainda em agosto, com placar semelhante ao do primeiro turno que teve 379 votos favoráveis, bem acima dos 308 mínimos necessários.

A partir daí a PEC 6/19 seguirá para o Senado com perspectiva de tramitação em cerca de dois meses. Inicialmente ela será recepcionada pela CCJ, onde os três senadores paraibanos são membros da comissão - sendo Veneziano e Maranhão titulares e Daniela Ribeiro suplente. Se a votação na CCJ do Senado fosse hoje, a indicação seria de aprovação da Reforma pelo placar de 15 x 9, com a tendência de Maranhão e Daniela pelo voto sim e o de Veneziano sendo contrário.

Após a CCJ, a PEC seguirá para o plenário para votação em dois turnos.

Paralelamente, a Câmara dos Deputados estará apreciando outra PEC, a de número 45/19, que trata da Reforma Tributária e que terá o deputado Aguinaldo Ribeiro como relator. A tributária, que tem muito mais convergência de aprovação terá, ainda, outros dois textos sobre o assunto tramitando conjuntamente no Congresso Nacional. Pelo ‘Calendário Maia’, nome atribuído ao presidente Rodrigo Maia, a tramitação das duas Reformas se dará ao longo do segundo semestre, com aprovação de ambas ainda em 2019.

Paraibanos na Comissão

Para compensar a ausência de deputados paraibanos na Comissão da Reforma da Previdência, nada menos que 4 membros de nossa bancada estarão compondo a comissão que irá analisar a Reforma Tributária: Além de Aguinaldo Ribeiro, teremos Efraim Filho, Hugo Motta e Wellington Roberto. Todos titulares e apoiadores da Reforma.

Governador em Brasília

O governador João Azevedo esteve mais uma vez esta semana em Brasília, dando continuidade à sua cruzada em torno de recursos para obras em todo o Estado. Dessa vez ele veio acompanhado do secretário Deusdete Queiroga e da presidente das Docas, Gilmara Timóteo.

Governador em Brasília 2

O Governador também esteve em audiência no Ministério do Desenvolvimento Regional com o ministro Gustavo Canuto. Em entrevista à TV CORREIO comentou que a pauta ali seria sobre obras de infraestrutura hídrica em andamento, como adutoras e barragens, da capital ao sertão.

Previdência

Questionado sobre a inclusão dos Estados na Reforma da Previdência, João Azevedo disse que o assunto “seria tratado apenas em agosto”. E pelo jeito, apenas no Senado: “PEC paralela”.

Efraim no Planalto

O Secretário de Agricultura Efraim Moraes esteve em Brasília ontem, 18, prestigiando solenidade dos 200 Dias de Governo, no Palácio do Planalto, com o lançamento do ‘Selo Arte’ pelo Ministério da Agricultura, que garante qualidade aos produtos alimentícios artesanais. Efraim é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura – Conseagri.

Ministro Responde Deputada

O Gabinete da deputada Edna Henrique recebeu informações requeridas ao Ministério do Desenvolvimento Regional sobre o pronto-restabelecimento do bombeamento d’água do eixo leste da Transposição do rio S. Francisco que estava em manutenção.

Atuação Pontual

O requerimento da deputada resultou na agilidade da reativação do referido sistema de irrigação: “estou fazendo a minha parte em Brasília, apontando os problemas e cobrando soluções, mas é preciso a união de toda bancada para buscar a conclusão da transposição”.

Câmara Econômica

Repercutiu em Brasília estudo que aponta a Câmara Municipal de João Pessoa entre as 5 menos onerosas das 27 capitais do país. O estudo foi divulgado semana passada pelo Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, sobre os gastos das câmaras municipais das capitais brasileiras, em 2018.

 

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